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2011
PORTARIA CONJUNTA CAPES/CNPq Nº 06, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011
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Objetivo: Instituir comissão para analisar as situações detectadas pelos programas e/ou pró-reitorias de pós-graduação ou equivalente, que representam tipos de vínculos empregatícios, e que poderiam estar em desacordo com as regras para a concessão de bolsas estabelecidas pela Portaria Conjunta CAPES/CNPq nº 01/2010, bem como propor ajustes à legislação, caso necessário. |
COMITÊ GESTOR - PELD
PO-297/2011
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Objetivo: Constituir o Comitê Gestor do Programa de Pesquisas Ecológicas de Longa Duração – PELD, regulamentado pela Resolução Normativa 023/2011. |
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÂO
RN-032/2011 |
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Objetivo:
Regulamentar o Protocolo de Cooperação Científica, Tecnológica e de Inovação que tem como objeto propiciar a atuação conjunta do CNPq e de Instituição de qualquer natureza jurídica, na aplicação de políticas estratégicas de governo para a consecução de programas e projetos de capacitação de recursos humanos e de programas e projetos de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação, na forma do Anexo. |
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TABELA DE VALORES DE BOLSAS NO EXTERIOR
RN-022/2011 |
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Objetivo: Estabelecer os valores de bolsas no exterior. |
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APOIO FINANCEIRO A PROPOSTA DE NATUREZA CIENTÍFICA,
TECNOLÓGICA E/OU DE INOVAÇÃO
(Termo de Aceitação e Condições Gerais)
RN-018/2011 |
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Objetivo: Estabelecer o Termo de Aceitação de Apoio Financeiro a proposta de natureza científica, tecnológica e/ou de inovação e suas Condições Gerais. |
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Auxílio Individuais
RN-017/2011 |
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Objetivo: Estabelecer as normas gerais e específicas para as seguintes modalidades de auxílios de natureza científica, tecnológica e/ou de inovação. |
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Programa Ciência Importa Fácil – CIF
Credenciamento de Pesquisador
RN-09/2011 |
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Objetivo: Estabelecer critérios para o credenciamento de cientistas e pesquisadores, no âmbito do programa Ciência Importa Fácil - CIF. |
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Bolsas-Prêmio de Vocação para a Diplomacia - Representantes do CNPq na Comissão Técnica
PO-021/2011 |
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Objetivo: Designar servidores como representantes do CNPq na Comissão Técnica que tem como objetivo realizar o processo de seleção dos candidatos afro-descendentes às bolsas-prêmio de vocação para a Diplomacia, relativo ao Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco, Edital conjunto IRBr/CNPq de 01/11/2010. |
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2010
COMISSÃO DE ÉTICA
PO-365/2010 |
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| Objetivo: Recompor a Comissão de Ética do CNPq encarregada de orientar, aconselhar e estabelecer as providências necessárias ao cumprimento do Código supramencionado e de supervisionar a observância do Código de Conduta da Alta Administração Federal. |
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Bolsas do Programa de Capacitação Institucional PCI/MCT
RN-27/2010 |
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| Objetivo: Estabelecer as normas gerais e específicas das seguintes modalidades de bolsas de longa duração do Programa de Capacitação Institucional do Ministério da Ciência e Tecnologia:
- Desenvolvimento PCI (PCI-D);
- Especialista Visitante PCI (PCI-E). |
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Bolsas
no Convênio nº 07/2008 FIOCRUZ / CNPq
RN-23/2010 |
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| Objetivo:
Estabelecer e regulamentar instrumentos de fomento
adequados à implementação e ao aperfeiçoamento
dos programas, projetos e ações de desenvolvimento
científico e de formação de recursos na
área de saúde coletiva e pesquisa biomédica. |
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| Programa
de Capacitação Científica e Tecnológica
para a Metrologia Científica e Industrial do Inmetro
– PROMETRO
RN-019/2010 |
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| Objetivo: Definir
as modalidades, níveis e valores de bolsas destinadas
à operacionalização do PROMETRO, visando
a atração de doutores, especialistas, estudantes
de ensino médio, graduação e pós-graduação
nas áreas e linhas de pesquisa expressas no Programa
e seus Editais, para o fortalecimento do INMETRO, órgão
responsável pela execução das políticas
e diretrizes nacionais da metrologia, normalização
e qualidade industrial. |
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| Regulamento
do Concurso da Marca dos 60 anos do CNPq
RN-018/2010 |
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| Resumo: Este regulamento
tem por objetivo estabelecer normas e parâmetros segundo
os quais será realizado o concurso para elaboração
da marca comemorativa dos 60 anos do CNPq. |
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| Comitês Gestor e Científico do Programa “Sistema Nacional de Pesquisa em Biodiversidade Sisbiota Brasil”
PO-236/2010 |
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| Resumo: Constituir os
Comitês Gestor e Científico do “Sistema Nacional
de Pesquisa em Biodiversidade – SISBIOTA BRASIL” em acordo com
o documento básico do referido programa. |
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| Comitês Gestor e Científico do Programa “Redes Nacionais de Pesquisa em Agrobiodiversidade e Sustentabilidade Agropecuária – Repensa- Brasil”
PO-237/2010 |
|
| Resumo: Constituir os
Comitês Gestor e Científico do “Sistema Nacional
de Pesquisa em Biodiversidade – SISBIOTA BRASIL” em acordo com
o documento básico do referido programa. |
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| Portaria
Conjunta Nº 2, de 15 de julho de 2010 |
|
| Resumo: Autoriza o recebimento
da Bolsa de Produtividade em Pesquisa (PQ) ou de Produtividade
em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora
(DT) do CNPq, bem como dos recursos financeiros relativos ao
Adicional de Bancada a elas vinculados, pelos bolsistas beneficiários
destas modalidades que estejam participando do Programa de Professor
Visitante Nacional Sênior (PVNS) da CAPES. |
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| Portaria
Conjunta Nº 1, de 15 de julho de 2010 |
|
| Resumo: Estabelece
regras sobre complementação financeira para
bolsistas da CAPES e do CNPq matriculados em programa de pós-graduação
no país. |
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| Patrimônio
Genético - Cadastramento de Instituições e Autorização de
Acesso e Remessa
RN-017/2010 |
|
| Resumo: Estabelece os
critérios para o cadastramento de instituições que exercem atividades
de pesquisa e desenvolvimento nas áreas biológicas e afins,
bem como os requisitos para que essas instituições obtenham
autorização para acessar amostra de componentes do patrimônio
genético e remetê-la a instituição sediada no país ou no exterior,
exclusivamente para fins de pesquisa científica. |
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| Resumo: Estabelece os
valores de Bolsas de Fomento Tecnológico e Extensão Inovadora. |
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| Resumo: Estabelecer
as normas gerais e específicas para as seguintes modalidades
de bolsas de Longa e Curta duração. |
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Programa CI-BRASIL
RN-009/2010 |
|
| Resumo: Definir as modalidades,
níveis e valores de bolsas e outros instrumentos destinados
à operacionalização do Programa CI-Brasil,
para a atração de doutores, mestres, especialistas,
graduados e técnicos de nível médio, bem
como alunos de cursos técnicos e de nível médio
e superior para a execução de atividades de pesquisa,
desenvolvimento, capacitação e formação
de recursos humanos em projetos e processos de fabricação
de circuitos integrados como via para o fortalecimento da área
de Microeletrônica no País. |
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| Tabelas
de Valores de Bolsas e Taxas no País
RN-005/2010 |
|
| Resumo: Estabelece os
valores de bolsas e de taxas de bancada e escolares no País. |
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2009
2008
Restrição
de concessão de bolsa quando houver relação
de parentesco
RN-023/08 |
|
| Resumo: Acresce dispositivo
às disposições finais das normas gerais
de bolsas por quota e de bolsas que se utilizem do sistema de
indicação pelo supervisor ou coordenador. |
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Bolsas
de Fomento Tecnológico e Extensão Inovadora
IS-002/08 |
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| Resumo:
Estabelece os procedimentos para o processo de implementação
das Bolsas de Fomento Tecnológico e Extensão Inovadora. |
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Propriedade
Intelectual
RN-013/08 |
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| Resumo: Regulamenta
a atribuição de direitos sobre criações
intelectuais originadas a partir dos instrumentos de fomento
- auxílios e bolsas - disponibilizados pelo CNPq, e a
participação nos ganhos econômicos decorrentes
da exploração de patente ou direito de proteção,
conferidos a estas criações. |
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Comissão
de Assessoramento Técnico-Científico - CATC
RN-012/2008 |
|
| Resumo:
Institui a Comissão de Assessoramento Técnico-Científico
- CATC como colegiado de assessoramento científico-tecnológico
à Diretoria Executiva e ao Conselho Deliberativo e estabelece
as atribuições, finalidade, composição
e funcionamento relativos à comissão. |
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Taxa de Bancada
RN-008/08 |
|
| Resumo: Regulamenta
a utilização de recursos financeiros referentes à taxa de bancada,
concedida aos bolsistas dos programas de doutorado, matriculados
em instituições públicas ou privadas de ensino ou de pesquisa,
aos bolsistas de pós-doutorado e aos pesquisadores credenciados
como orientadores em programas de pós-graduação stricto sensu. |
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Conselho
Diretor do Projeto Soar
PO-045/08 |
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|
Resumo: Designa membros representantes
no Conselho Diretor do Projeto SOAR (Southern
Observatory for Astrophysical Research) para exercerem a condução
técnico-científica do referido Projeto, no âmbito
da comunidade astronômica brasileira. |
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Comissão
Especial de Acompanhamento e Avaliação dos Convênios
Bilaterais Brasil-Cuba
PO-030/08 |
|
| Resumo:
Constitui Comissão Especial, e designa membros, com
o objetivo de proceder ao acompanhamento e à avaliação
da execução dos Convênios Bilaterais. |
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Programa
Nacional de Pós-Doutorado - PNPD
RN-005/08 |
|
| Resumo: Regulamenta
o Programa Nacional de Pós-Doutorado – PNPD, criado
por meio da Portaria Normativa Interministerial MEC-MCT nº
746, de 20 de novembro de 2007. |
| |
Comissão
Especial de Avaliação de Recursos - MS
PO-023/08 |
|
|
Resumo: Recompõe a Comissão
Especial que tem como objetivo avaliar os recursos interpostos
pelos pesquisadores, contra decisões tomadas pelos Comitês
Temáticos nos julgamentos das demandas resultantes dos
Editais conjuntos CNPq / Ministério da Saúde –
MS, e propõe, no caso de recurso procedente, o encaminhamento
à instância pertinente. |
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2007
Preservação
das bolsas de tutores da Universidade Aberta do Brasil - UAB
POC-001/07 |
|
| Resumo: Sobre os bolsistas
da CAPES e do CNPq, matriculados em programas de pós-graduação
no país, selecionados para atuar nas instituições
públicas de ensino superior como tutores da Universidade
Aberta do Brasil - UAB. |
| |
Repositório
de Publicações Científicas, Tecnológicas
e de Inovação
RN-037/07 |
|
|
Resumo: Disponibiliza, na página
do CNPq na Internet, obras ou publicações científicas,
tecnológicas e de inovação. |
| |
Prestação
de Contas
IS-006/07 |
|
| Resumo:
Regulamenta as atribuições setoriais, os fluxos
e os prazos relacionados à prestação de
contas técnica e financeira dos auxílios e bolsas
concedidos pelo CNPq. |
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Comitê
Editorial
PO-270/07 |
|
| Resumo:
Designa membros para integrar o Comitê Editorial do CNPq. |
|
Importação
de Bens
IS-005/07 |
|
| Resumo:
Estabelece os procedimentos necessários para a solicitação e
viabilização de importação de bens e insumos para uso em atividades
de pesquisa científica e tecnológica, por intermédio do Serviço
de Importação - SEIMP. Parâmetro para Concessão
de Passagem Aérea a Bolsista no País (Alteração) |
| |
Comissão
Nacional de Avaliação de Iniciação
Científica - CONAIC
PO-229/07 |
|
|
Resumo: Designa membro para
compor a Comissão Nacional de Avaliação
de Iniciação Científica – CONAIC |
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Ressarcimento
(Bolsas no Exterior)
RN-024/07 |
|
| Resumo: Estabelece critérios
de ressarcimento, ao CNPq, das despesas realizadas com ex-bolsista
que descumpra esse dispositivo. |
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Passagens
Aéreas de Bolsistas no País
IS-004/07 |
|
| Resumo:
Estabelece que sejam depositados na conta corrente do bolsista
das modalidades de bolsa no País, os recursos para aquisição
de passagens aéreas, para o seu deslocamento, quando
este for um dos benefícios da modalidade da bolsa concedida. |
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Bolsas
Individuais no Exterior
RN-021/07 |
|
| Resumo: Estabelece as
normas gerais e específicas para as seguintes modalidades
de bolsas individuais no exterior: Estágio Sênior
(ESN); Pós-doutorado (PDE); Doutorado Sanduíche
(SWE); Doutorado Pleno (GDE); e Treinamento no Exterior (SPE). |
| |
Bolsas de
convênio com instituição estrangeira
RN-019/07 |
|
| Resumo: Estabelece que,
no âmbito de convênio com instituições
estrangeiras, aplicam-se as normas vigentes a todas as modalidades
de bolsas concedidas pelo CNPq. No entanto, as bolsas poderão
ter disposições específicas incluídas
nos termos do convênio. |
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Prazo para
Indicação de Bolsistas
IS-003/07 |
|
| Resumo: Estabelece prazos
para a indicação de bolsistas nas diversas modalidades de bolsas
concedidas pelo CNPq. |
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Olimpíada
Brasileira de Matemática das Escolas Públicas
- OBMEP
RN-009/07 |
|
| Resumo: Estabelece requisitos,
condições, benefícios e orientações
necessários à concessão e implementação
das bolsas para os alunos premiados na Olimpíada Brasileira
de Matemática das Escolas Públicas, objeto de
cooperação entre o Ministério da Educação
– MEC e o Ministério de Ciência e Tecnologia
– MCT, por intermédio do Instituto de Matemática
Pura e Aplicada - IMPA. |
| |
Programa
de Capacitação em Taxonomia - PROTAX
RN-006/07 |
|
| Resumo:
Regulamenta e aperfeiçoa instrumentos de fomento
adequados à implementação do Programa de Capacitação em Taxonomia
- PROTAX, resultante de ações iniciadas em 24/11/2005 pelo
CNPq em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia -
MCT e com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES, conforme Ata de Reunião realizada em 24/11/2005.
|
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2006
Programa
Ciência Importa Fácil – CIF / Credenciamento
de Pesquisador
RN-036/06 |
|
| Resumo:
Estabelece os critérios para o credenciamento
de cientistas e pesquisadores, no âmbito do programa Ciência
Importa Fácil - CIF. |
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Bolsas
no Convênio nº 5/03 FIOCRUZ/CNPq
RN-032/06 |
|
| Resumo: Estabelece e
regulamenta instrumentos de fomento adequados à implementação
e ao aperfeiçoamento dos programas, projetos e ações de desenvolvimento
científico e de formação de recursos na área de saúde coletiva
e pesquisa biomédica, objeto do Convênio de cooperação técnico-científica
nº 05/2003 firmado em 11/03/2003, entre a FIOCRUZ e o CNPq. |
| |
Tabela
de Valores de Diárias para Auxílios Individuais
e Bolsas de Curta Duração (País e Exterior)
RN-031/06 |
|
| Resumo:
Estabelece os valores de diárias para apoiar a participação
de usuários do CNPq, no país e no exterior, em
eventos científicos ou tecnológicos de curta duração
ou em atividade de pesquisa de caráter emergencial ou
de pequeno porte. |
| |
Avaliação
de Desempenho Institucional (Janeiro a junho de 2006)
PO-154/06 |
|
| Resumo:
Divulgar o resultado final da avaliação de desempenho institucional
do período de janeiro a junho de 2006, aferido com base no atingimento
dos objetivos institucionais e o cumprimento das ações previstas
no PPA 2004/2007, a partir da execução financeira relativa ao
período compreendido. |
|
Bolsas de
Mestrado, de Doutorado e Taxa de Bancada (Mensalidade de Julho
2006)
RN-027/06 |
|
| Resumo: Determina que
os novos valores das bolsas de Mestrado, de Doutorado e da taxa
de bancada para os alunos de doutorado estabelecidos na RN-026/2006,
tenham efeitos financeiros a partir 1º de julho de 2006. |
| |
Apoio Financeiro
a Projeto de Pesquisa (Termo de Concessão e Aceitação
e suas Condições Gerais)
RN-024/06 |
|
| Resumo: Altera o Termo
de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro
a Projeto de Pesquisa e estabelecer suas Condições
Gerais. |
| |
Bolsas por
Quota no País
RN-017/06 |
|
| Resumo: Estabelece normas
gerais e específicas para as modalidades de bolsas por
quota no País: AT, IC, PIBIC, GM e GD, ICJ e PIBITI. |
| |
Bolsas Individuais
no País
RN-016/06 |
|
| Resumo: Estabelece normas
gerais e específicas para as modalidades de bolsas individuais
no País: PQ, DT, PV, PDJ, PDS, SWP, PDI, SWI, DCR e PQ-Sr. |
|
Comitê
Multidisciplinar de Articulação - CMA
PO-102/06 |
|
| Resumo:
Estabelecer a composição do Comitê Multidisciplinar
de Articulação, para o período de 01/04/06
a 31/03/07. |
|
Autorização
para Não-Propositura de Execução Judicial
RN-012/06 |
|
| Resumo:
Autoriza a não-propositura e a desistência
de execuções judiciais cujo valor total, atualizado,
seja igual ou inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais), considerando
os termos do disposto no artigo 1º da Lei nº 9.469/97. |
|
2005
Programa
Arquipélago e Ilhas Oceânicas - Comitê Temático
PO-201/05 |
|
| Resumo:
Designa membros para integrar o Comitê Temático
para o Programa Arquipélago e Ilhas Oceânicas. |
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Comissão
de Acompanhamento e Avaliação da Plataforma Lattes
PO-187/05 |
|
| Resumo:
Designa membro para integrar a Comissão de Acompanhamento
e Avaliação da Plataforma Lattes. |
|
Comitês
de Assessoramento, Comitês Temáticos, Núcleo
de Assessores em Tecnologia e Inovação e Consultoria
Ad Hoc
RN-022/05 |
|
| Resumo:
Estabelece as atribuições, finalidades, composição
e funcionamento do Corpo de Assessores, dos Comitês de
Assessoramento, dos Comitês Temáticos, do Núcleo
de Assessores em Tecnologia e Inovação e da consultoria
Ad Hoc. |
|
Comissão
de Julgamento e Acompanhamento do Programa Institutos do Milênio
PO-175/05 |
|
| Resumo:
Constitui Comissão com os objetivos de avaliar, selecionar
e acompanhar os projetos apresentados e aprovados no âmbito
do Edital 001/2005, Institutos do Milênio 2005-2008, e
propor, se necessário, revisões, ações
corretivas, ajustes e readequações. |
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Bolsas-prêmio
de vocação para a diplomacia - representantes
do CNPq na comissão técnica
PO-130/05 |
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| Resumo:
Designa os servidores do CNPq na Comissão Técnica,
que realiza o processo de seleção dos candidatos
afro-descendentes. |
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Comissão
de acompanhamento e avaliação de parcerias estaduais
PO-126/05 |
|
|
Resumo: Constituir Comissão com
os objetivos de acompanhar e avaliar os projetos desenvolvidos
no âmbito dos convênios firmados com as Fundações
Estaduais de Amparo à Pesquisa e as Secretarias Estaduais
de Ciência e Tecnologia e propor, se necessário,
revisões, ações corretivas, ajustes e readequações. |
|
Unidade
de Coordenação Executiva do Subprograma de Ciência
e Tecnologia (SPC&T) do Programa Piloto para Proteção
das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7)
PO-085/05 |
|
| Resumo:
Institui a Unidade de Coordenação Executiva da
Fase II do Subprograma de Ciência e Tecnologia - SPC&T,
do Programa Piloto para Proteção das Florestas
Tropicais do Brasil – PPG7 [...]. |
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Título
de Menção Especial de Agradecimentos - Regulamento
RN-012/05 |
|
| Resumo:
Aprova o Regulamento do Título de Menção
Especial de Agradecimentos |
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Título
de Pesquisador Emérito do CNPq - Regulamento
RN-011/05 |
|
| Resumo:
Aprova o Regulamento do Título de Pesquisador Emérito
do CNPq |
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Defesa de
Tese
IS-005/05 |
|
| Resumo: Estabelece procedimentos,
pré-requisitos, condições, orientações
e documentos necessários à concessão e
implementação de auxílio para defesa de
tese a ex-bolsista do CNPq de doutorado no exterior. |
| |
Bolsas Individuais
de Pós-Graduação na Alemanha - Convênio
CNPq/DAAD
IS-002/05 |
|
| Resumo: Altera a operacionalização
da seleção, da concessão e do acompanhamento
de bolsas individuais para a Alemanha, relativa às modalidades
de Doutorado (GDE), Doutorado-Sanduíche (SWE) e Pós-Doutorado
(PDE). |
| |
Parcelamento
de Débito
RN-005/05 |
|
| Resumo: Estabelece procedimentos
para ressarcimento de débitos e danos causados ao Erário. |
| |
2004
Normas Revogadas Disponíveis
Comissão Permanente de Avaliação de Recursos - COPAR
PO-261/08 |
Resumo: Recompõe a Comissão Permanente de Avaliação de Recursos que tem como objetivos avaliar os recursos interpostos pelos pesquisadores contra decisões tomadas pelos Comitês de Assessoramento, e propor, no caso de recurso procedente, o encaminhamento à instância pertinente. |
|
Bolsas
no Convênio nº 07/2010 FIOCRUZ / CNPq
RN-23/2010 |
Objetivo: Estabelecer
e regulamentar instrumentos de fomento adequados à
implementação e ao aperfeiçoamento dos
programas, projetos e ações de desenvolvimento
científico e de formação de recursos
na área de saúde coletiva e pesquisa biomédica. |
|
Programa
de Capacitação Científica e Tecnológica
para a Metrologia Científica e Industrial do INMETRO
- PROMETRO
RN-033/04 |
Resumo: Regulamenta e estabelece
procedimentos para a implementação das bolsas
e auxílios para o PROMETRO. |
|
Valores
das Bolsas de Doutorado-Sanduíche no País e
Empresarial
RN-028/08 |
| Resumo: Estabelece o valor de R$ 2.000,00 (dois mil
reais) para as bolsas Doutorado-Sanduíche no País
e Doutorado-Sanduíche Empresarial, com efeitos financeiros
a partir de 1º de outubro de 2008. |
| |
Valores das Bolsas de Mestrado e Doutorado
RN-015/08 |
| Resumo: Estabelece novos valores para bolsas de Mestrado e de Doutorado. |
|
|
Programa CI-Brasil
RN-010/2008 |
| Resumo: Regulamenta e estabelece instrumentos de fomento adequados à implementação do Programa CI-Brasil, que integra o Programa Nacional de Microeletrônica - PNM Design. |
|
Prazo para Atualização do Currículo Lattes
RN-004/08
|
| Resumo: Estabelece o prazo de 7 (sete) dias após a data do término do prazo de inscrição, para atualização do currículo do candidato na Plataforma Lattes, da produção científica a ser considerada na análise de qualquer solicitação de auxílio ou bolsa. |
|
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Tabelas
de Valores de Bolsas e Taxas no País
RN 026/06 |
| Resumo: Estabelece os valores de bolsas e de taxas de bancada
e escolares no País. |
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Tabela de
Valores de Bolsas no Exterior
RN-020/06 |
| Resumo: Estabelece os valores de
bolsas individuais no exterior. |
| |
Produtividade
em Pesquisa - PQ - Norma Específica
Anexo I da RN-016/06 |
| Resumo:
Distingue o pesquisador, valorizando sua produção
científica segundo critérios normativos, estabelecidos
pelo CNPq, e específicos, pelos Comitês de Assessoramento
– CAs do CNPq. |
| |
Comissão
Permanente de Avaliação de Recursos - COPAR
PO-134/07 |
| Resumo:
Recompõe a Comissão Permanente
de Avaliação de Recursos - COPAR. |
| |
Propriedade
Intelectual
RN-014/98 |
| Resumo:
Regulamenta a atribuição de direitos sobre criações
intelectuais, no âmbito do CNPq e de suas Unidades de
Pesquisa, e a participação do inventor nos ganhos
econômicos decorrentes da exploração da
patente ou direitos de proteção conferidos. |
|
Importação
de Bens
IS-008/91 |
| Resumo:
Estabelece os procedimentos necessários para a solicitação e
viabilização de importação de bens e insumos para uso em atividades
de pesquisa científica e tecnológica, por intermédio do Serviço
de Importação - SEIMP. |
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Programa
de Estímulo à Fixação de Recursos
Humanos de Interesse dos Fundos Setoriais - PROSET
RN-028/2007 |
|
Resumo: Estimula a
fixação no país de recursos humanos com
destacado desempenho acadêmico e/ou reconhecida competência
profissional em áreas vinculadas aos Fundos Setoriais,
para atuação, preferencialmente, em regiões
consideradas mais carentes. |
| |
Comissão
Nacional de Avaliação de Iniciação
Científica - CONAIC
PO-103/05 |
| Resumo:
Designa membro para compor a Comissão
Nacional de Avaliação de Iniciação
Científica – CONAIC |
| |
Ressarcimento
(Bolsas no Exterior)
RN-20/04 |
| Resumo: Estabelecer
critérios de ressarcimento, ao CNPq, das despesas realizadas
com exbolsista que descumpra esse dispositivo. |
| |
Auxílios Individuais
RN-015/06 |
| Resumo: Estabelece normas gerais e específicas para as modalidades de auxílios à pesquisa e desenvolvimento científico: APV, AVG, ARC, APV e AED. |
|
|
Bolsa
Especial de Pós-Doutorado – PDT para o Programa de Capacitação
em Taxonomia
RN-011/06 |
| Resumo: Estabelece
para o Programa de Capacitação em Taxonomia, objeto
de cooperação técnicocientífica
entre o Ministério de Ciência e tecnologia –
MCT, por intermédio da Secretaria de Biotecnologia, a
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior – CAPES e o Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico –
CNPq. |
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Bolsas
no País
RN-015/05 |
| Resumo: Estabelece
as modalidades e as diretrizes gerais para as Bolsas no País. |
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Bolsas
por Quota no País
RN-025/05 |
| Resumo: Estabelece
as normas gerais e específicas para as modalidades de
bolsas por quota no País. |
| |
Auxílios
Individuais
RN-005/06 |
| Resumo: Ratifica
as modalidades de auxílios individuais no País
e no exterior como formas de apoio a projetos de pesquisa científica
ou tecnológica. |
| |
Bolsas
Individuais no Exterior
RN-018/06 |
| Resumo: Estabelece
normas gerais e específicas para as modalidades de bolsas
individuais no exterior: ESN, PDE, SWE, GDE e SPE. |
| |
Bolsas
de Fomento Tecnológico e Extensão Inovadora
RN-020/08 |
| Resumo: Estabelece
normas gerais e específicas para as modalidades de bolsas
de curta e long duração. |
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Tabela
de Valores de Bolsas no Exterior
RN-007/06 |
| Resumo: Estabelecer
os valores de bolsas individuais no exterior. |
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Tabelas
de Valores de Bolsas e Taxas no País
RN-021/06 |
| Resumo: Estabelece
os valores de bolsas e de taxas de bancada e escolares no País. |
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Tabela
de Valores de Bolsas de Fomento Tecnológico e Extensão
Inovadora
RN-022/06 |
| Resumo: Estabelece
os valores de Bolsas de Fomento Tecnológico e Extensão Inovadora. |
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Valores
das bolsas de Iniciação Tecnológica Industrial
e Apoio Técnico em Extensão no País
RN-007/2010 |
| Resumo: Estabelece
os valores dessas Bolsas. |
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Valores
de Diárias para Auxílios Individuais e Bolsas
de Curta Duração (País e Exterior)
RN-010/06 |
| Resumo: Estabelece
valores de diárias para apoiar a participação,
no país e no exterior, em eventos científicos
ou tecnológicos de curta duração ou em
atividade de pesquisa de caráter emergencial ou de pequeno
porte. |
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Taxa
de Bancada
RN-023/06 |
| Resumo: Regulamenta
a utilização de recursos financeiros referentes à taxa de bancada. |
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Apoio
Financeiro a Projeto de Pesquisa (Termo de Concessão
e Aceitação e suas Condições Gerais)
RN-020/03 |
| Resumo: Estabelece
o Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto
de Pesquisa e suas Condições Gerais. |
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