CNPq quer promover a fixação de doutores e estimular a pesquisa em novas Universidades e Novos Campi

O Brasil tem apresentado nas últimas décadas um crescimento contínuo em sua produção técnico-científica e na formação de novos pesquisadores. No entanto, esse crescimento é ainda muito concentrado nas regiões Sul e Sudeste, ampliando os desequilíbrios regionais em termos de competência em C&T e comprometendo as políticas de desenvolvimento econômico e social das áreas mais carentes.

O Governo Federal em ação inédita estruturou e implementou o plano de Ciência e Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional - PACTI para o período 2007-2010, o qual é sustentado no uso do conhecimento e da competência cientifica e tecnológica como instrumento de desenvolvimento. Em cumprimento a esta agenda e outras políticas públicas como o plano de expansão universitária, várias ações têm sido implementadas de modo diferenciado e afirmativo, as quais resultaram na criação de novas instituições, novos campi e novos centros de pesquisa e cursos de graduação e pós-graduação, todos com grandes investimentos em infra-estrutura e contratação de pessoal. Isto tem resultado em ampliação significativa do número de doutores contratados nas ICT´s, especialmente naquelas localizadas nas regiões ainda pouco desenvolvidas. Como se tratam de instituições novas e regiões carentes, é necessário criar mecanismos de incentivo à fixação dos doutores, além de facilitar a ida de novos, para consolidar as recém criadas instituições. Manter os doutores em boa parte destas novas IFES tem sido bastante difícil, tornando-se necessário criar mecanismos que possam contribuir para a permanência dos mesmos nas respectivas regiões. Garantir infra-estrutura de pesquisa e criar programas de pós-graduação como usualmente fazemos é muito importante, mas é preciso viabilizar incentivos específicos para a atividade da docência e pesquisa nas regiões mais distantes e de baixa atividade de C&T, onde a consolidação das instituições de ensino e pesquisa é fundamental para garantir melhorias à população. Um destes mecanismos é a concessão, por processo competitivo diferenciado, de bolsas de pesquisador e grants para financiar a pesquisa, explica o Diretor de Programas Temáticos e Setoriais, Dr. José Oswaldo de Siqueira, responsável pelo edital MCT/CNPq 03/2009, recém lançado e disponível na página do Conselho.

O Edital tem como objetivo contribuir para a fixação de recursos humanos e a consolidação de novos campi e novas universidades, por meio da concessão de bolsas ao pesquisador, incentivando a produção científica de doutores. Poderão apresentar propostas doutores titulados há pelo menos dois anos, com desempenho acadêmico e atuação em todas as áreas do conhecimento, já efetivamente contratados ou pretendentes a ingressarem por concurso ou transferência para unidades de novos camp i ou novas universidades federais criados no novo ciclo de expansão universitária do país e implementado pelo MEC. Terão prioridade as propostas oriundas de regiões menos desenvolvidas.

Esta ação do MCT/CNPq apresenta forte ênfase no incentivo ao crescimento mais equilibrado da C&T entre as regiões do país, de modo a diminuir as fortes disparidades regionais em termos de densidade de doutores, formação de recursos humanos e produção cientifica. A mesma enquadra-se no eixo estruturante do PACTI - expansão e consolidação do sistema nacional de C,T&I dentro do programa formação, qualificação e fixação de recursos humanos e ataca a questão das desigualdades geográficas de C&T no Brasil.

Pretende-se apoiar até 300 projetos com valor global de R$ 19.440.000,00 (dezenove milhões quatrocentos e quarenta mil reais), oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, envolvendo cota de bolsa de Produtividade em Pesquisa, uma cota de bolsa IC e adicional de bancada por 36 meses.

Espera-se que além de promover a fixação de doutores em regiões ainda carentes destes, fomentar a formação em nível superior de qualidade e pesquisas orientadas à realidade local, contribuindo de forma determinante para desenvolvimento regional.

Assessoria de Comunicação Social do CNPq