CNPq abre para testes o Sistema de Autorização de Acesso ao Patrimônio Genético

O sistema foi lançado nesta segunda-feira, 1º de março, em fase de testes junto à comunidade científica e deverá ser apresentado ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) em sua próxima reunião.  Se aprovado, será lançado em definitivo.

O CNPq foi credenciado pelo CGEN a autorizar as instituições que executam pesquisa nas áreas biológicas a acessarem amostras de componentes do patrimônio genético com a finalidade exclusiva de pesquisa científica.  O credenciamento do CNPq, resultado de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o MCT e o MMA, é similar ao do IBAMA e também permite a autorização para remessa ou transporte das amostras de componentes do patrimônio genético.

Para gerenciar a nova atribuição, o CNPq criou a Coordenação do Sistema de Autorização de Acesso ao Patrimônio Genético, vinculada à Diretoria de Programas Temáticos e Setoriais. A Coordenação também será responsável pela Expedição Científica, até então um serviço sob a responsabilidade da Assessoria de Cooperação Internacional.

O Sistema

O Sistema de Autorização de Acesso ao Patrimônio Genético foi desenvolvido especificamente para a nova atividade e é totalmente integrado à Plataforma Carlos Chagas, permitindo que as solicitações sejam feitas online, dispensado o envio de qualquer documento em papel. Desta forma, documentos adicionais, como o projeto de pesquisa, poderão ser adicionados eletronicamente à proposta.

A autorização também será expedida eletronicamente e, como já acontece com as solicitações de bolsas de auxílios, o pesquisador poderá acompanhar a tramitação da proposta por via eletrônica.

Assessoria de Comunicação Social

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