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RN-011/2016

AUXÍLIOS INDIVIDUAIS (Alterações - AED) Altera a norma específica do Auxílio Editoração - AED, substituindo o Anexo V da RN-017/2011 ¿ Auxílios Individuais.
RN-010/2016

BOLSAS INDIVIDUAIS NO PAÍS (Alterações PQ-Sr) Altera o item 5 da Norma Específica da Bolsa de Produtividade em Pesquisa Sênior - PQ-Sr - Anexo XI da RN-028/2015 - Bolsas Individuais no País.
RN-009/2016

POLITICA DE DADOS DO PROGRAMA DE PESQUISAS ECOLÓGICAS DE LONGA DURAÇÃO - PELD Institui a Política de Dados do Programa de Pesquisa Ecológica de Longa Duração (PELD), com o objetivo de regulamentar as formas de disponibilização, acesso e uso dos dados gerados pelos pesquisadores da rede PELD.
RN-007/2016

PROGRAMA DE PESQUISAS ECOLÓGICAS DE LONGA DURAÇÃO - PELD (Alteração) Altera os subitens 1.3.2.2 e 1.3.2.4 da RN-023/2011 - Programa de Pesquisas Ecológicas de Longa Duração ¿ PELD
RN-006/2016

RESSARCIMENTO DE BOLSA E AUXÍLIO (Alteração) Revoga o item 2 da RN-019/2015 - Ressarcimento de Bolsa e Auxílio e a IS-002/2014 - Análise de Propostas de Novação de Ex-Bolsistas no Exterior.
RN-005/2016

REDE NACIONAL DE BIOTÉRIOS DE PRODUÇÃO DE ANIMAIS PARA FINS CIENTÍFICOS, DIDÁTICOS E TECNOLÓGICOS - REBIOTERIO (Regimento) Estabelece o Regimento da Rede Nacional de Biotérios de Produção de Animais para Fins Científicos, Didáticos e Tecnológicos (REBIOTERIO), instituída pela RN-048/2014, de 15 de dezembro de 2014.
RN-003/2016

PRÊMIO MERCOSUL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - 2015 Aprovar o Regulamento do PRÊMIO MERCOSUL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, edição 2015, instituído por iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
RN-030/2015

BOLSAS NO EXTERIOR (Alterações)
RN-028/2015

BOLSAS INDIVIDUAIS NO PAÍS Estabelece as normas gerais e específicas para as modalidades de bolsas individuais no País.
RN-027/2015

AUXÍLIOS INDIVIDUAIS (Alterações APQ) Acresce o subitem 4.3.1 à Norma Específica de Projeto Individual de Pesquisa - APQ, Anexo IV da RN-017/2011 - Auxílios Individuais.

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