Propriedade intelectual

A concessão de patentes é uma medida de invenção, uma etapa importante do longo e complexo caminho de trazer uma boa idéia a uma condição de utilização extensiva pela sociedade, que é a essência do conceito de inovação. Ainda que este caminho esteja distante de ser classificado como linear, pode-se pressupor que, em uma parcela significativa dos casos, o pedido de depósito de uma patente de invenção é a etapa final de um processo que tem sua origem na pesquisa básica produzida no ambiente acadêmico.

Em sua essência, a propriedade intelectual está relacionada à proteção de um determinado conhecimento.

As patentes criam incentivos a indivíduos possibilitando que estes tenham reconhecimento por sua criatividade e uma recompensa material por seus inventos. Acredita-se que estes incentivos, e a proteção em níveis adequados, estimulam a inovação.

As patentes podem ser utilizadas ainda como indicadores de desenvolvimento tecnológico de um País, setor, empresa ou instituição de modo geral.

O Serviço de Suporte à Propriedade Intelectual (SESPI) é responsável pela regulação e o acompanhamento das questões relativas à propriedade intelectual nos programas e projetos fomentados pelo CNPq, sendo algumas de suas atribuições:

  • Divulgar a política de propriedade intelectual do CNPq e disponibilizar informações para pesquisadores, bolsistas e gestores de inovação;
  • Implementar o disposto na Resolução Normativa Nº: 034/2014 e legislação pertinente junto às instituições executoras de projetos;
  • Difundir a relevância e conceitos relacionados à propriedade intelectual entre os funcionários do CNPq, pesquisadores, bolsistas e gestores de inovação.

Para saber mais, entre em contato:

Diretoria de Cooperação Institucional (DCOI)
Serviço de Suporte à Propriedade Intelectual (SESPI)
SHIS Quadra 01 Conjunto B - Bloco B - 1 andar - Edifício Santos Dumont
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