CNPq

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.899, de 04/02/2013 e em conformidade com decisão da Diretoria Executiva em sua 5ª (quinta) reunião, de 25 de fevereiro de 2016,

R E S O L V E:

1. Alterar os subitens 1.3.2.2 e 1.3.2.4 da RN-023/2011 - Programa de Pesquisas Ecológicas de Longa Duração ¿ PELD, que passam a vigorar com as seguintes redações:

"1.3.2.2. Caberá aos integrantes do Comitê Científico elegerem um coordenador, que terá mandato de dois anos, sendo permitida sua recondução por igual período.

(...)

1.3.2.4. Caberá ao Comitê Gestor indicar os membros do Comitê Científico, os quais terão mandato de três anos, sendo permitida a recondução dos titulares por igual período, sem qualquer interstício."

2. Esta Resolução Normativa entra em vigor a partir da data da sua publicação.

Brasília, 23 de março de 2016.

HERNAN CHAIMOVICH