CNPq

O Diretor Substituto de Engenharias, Ciências Exatas, Humanas e Sociais do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são delegadas pela PO-038/2018, e em conformidade com o disposto na RN que regulamenta a gestão de Editais RN-005/2007, 

R E S O L V E:

1. Delegar competência à servidora Lilian Dumay de Medeiros, para coordenar e supervisionar, com a observância das normas legais em vigor, as atividades relativas à Chamada CNPq/MCTIC/MEC Nº 016/2018 - Olimpíadas Científicas - Seleção Pública de propostas de apoio a projetos que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e de inovação no País e utilizar o conhecimento científico como mecanismo de empoderamento e transformação social, por meio da realização de Olimpíadas Cientificas de âmbito nacional ou internacional sediada no Brasil.

2. No exercício das suas atribuições a servidora Gestora terá acesso às informações pertinentes ou necessárias, podendo requisitar documentos e processos, convocar servidores, contatar instituições e praticar os demais atos indispensáveis ao alcance do objetivo proposto.

3. As decisões e providências que ultrapassarem o limite da competência atribuída à servidora Gestora deverão ser, por esta, solicitadas a seus superiores, para a adoção das medidas apropriadas.

4. Nos impedimentos legais, a servidora acima designada para a gestão da Chamada será substituída pela servidora Rosana Maria Figueiredo.

5. Esta Portaria vigerá a partir da data da sua publicação até o encerramento das contratações, inclusive as resultantes de recursos.

Publique-se esta Portaria no Boletim de Comunicação Administrativa - BCA.

Brasília, 05 de junho de 2018.

ALEXANDRE GARCIA COSTA DA SILVA
Diretor Substituto de Engenharias, Ciências Exatas, Humanas e Sociais - DEHS