CNPq

Publicação organizada pela Advocacia Geral da União (AGU) apresenta uma série de artigos de Procuradores-Chefes de entidades da área de ciência, tecnologia e inovação - PCTI com um olhar jurídico sobre temas que norteiam as ações das instituições do setor. A publicação conta com onze artigos que abordam assuntos como patentes, chamadas públicas, termo de execução descentralizada, contratação de serviço, entre outros, e está disponível para download.

O livro foi realizado no âmbito do Fórum de Procuradores-Chefes das Procuradorias Federais com interesse nas temáticas 'pesquisa, ciência, tecnologia e inovação' - PCTI, que agrega 14 autarquias e fundações públicas federais. Além do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), estão Agência Espacial Brasileira (AEB), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Fundação Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO, Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Instituto de Pesquisa Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) e Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI).

O Procurador-Chefe do CNPq, Leopoldo Muraro, Coordenador do Livro e do Fórum PCTI, explica que a ideia de elaborar o livro surgiu durante os encontros entre do Fórum PCT&I, quando se percebeu que há uma carência de artigos jurídicos tratando dos temas relativos a pesquisa, ciência, tecnologia e inovação. "Constatou-se que há artigos acadêmicos de outras áreas do saber e alguns jurídicos escritos por advogados privados, mas muito pouco exprime o ponto de vista dos Advogados Públicos que atuam, diuturnamente, com a temática e possuem expertise prática e jurídica nestes assuntos", explicou Muraro.

Neste contexto, a proposta é exprimir algum ponto de relevância para a política pública defendida pela respectiva autarquia ou fundação pública ao qual os integrantes do Fórum estão vinculados e exercem suas atividades. "A partir da constatação de que muito pouco foi publicado, considerou-se, ainda, que caberia a cada autor apresentar um tópico de interesse público, desenvolvendo-o e apresentando uma conclusão jurídica para enriquecer o debate e servir de fonte doutrinaria", finaliza o Procurador.

Coordenação de Comunicação Social do CNPq

Está disponível o resultado provisório da verificação dos critérios de elegibilidade da Chamada CNPq/MCTIC n.º 16/2016 - Segurança Alimentar e Nutricional no Âmbito da UNASUL. 
 

Esse resultado é uma etapa prevista da Chamada para divulgar os projetos apresentados que se enquadraram nos critérios exigidos. Ao todo, foram apresentadas 276 propostas. Dessas, 221 foram enquadradas e outras 55 não atenderam aos critérios de elegibilidade. 

Veja aqui o resultado. 
 

Os recursos administrativos deverão ser enviados para o endereço eletrônico chamada16-2016@cnpq.br , até 28/02/2017. 

A Chamada 
 

A Chamada tem como objetivo apoiar projetos de pesquisa científica e tecnológica que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico do País na área de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Estratégias de Caráter Socioeducativas e Sociotécnicas em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional para os países da União das Nações Sul Americanas (UNASUL).

Coordenação de Comunicação Social do CNPq

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico divulgou o resultado da Chamada que selecionou novas bolsas de Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT).

As bolsas DT são destinadas a pesquisadores cujos perfis e projetos de pesquisa sejam voltados para o desenvolvimento tecnológico e a indução de inovações, incentivando a disseminação da cultura da inovação e do empreendedorismo de base tecnológica.

Foram concedidas 230 novas bolsas das mais diversas áreas tecnológicas, nas categorias 1B, 1C, 1D e 2, o que, de acordo com o diretor de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde (DABS) do CNPq, Marcelo Morales, ¿representa o compromisso do CNPq em manter os mesmos patamares de concessão de bolsas das últimas chamadas¿.

Veja o resultado aqui 

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) recebeu nesta quarta-feira, 15, a Reunião de Trabalho do Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (FOPROP), com abertura do presidente da agência, Mario Neto Borges.

Este foi o primeiro encontro do Fórum com o presidente, que assumiu a pasta em outubro de 2016. Na ocasião, Mario Neto ouviu as demandas da comunidade e renovou o interesse em ampliar e aperfeiçoar a parceria com o FOPROP.

O presidente do CNPq levantou duas questões importantes que, segundo ele, nortearão as ações da agência no propósito de cumprir sua missão: a inovação e a internacionalização. "Tenho dito o seguinte: essa questão da inovação tem que andar de mãos dadas com a internacionalização, pois, são dois pilares que devem estar articulados entre si", completou.

"Com a internacionalização, nós vamos não só aumentar a produção cientifica brasileira, mas vamos melhorar a qualidade dessa produção cientifica. E, por outro lado, no momento de crise, a parceria internacional traz também recursos adicionais para que possamos desenvolver nossas propostas e os nossos projetos", explicou Mario Neto, ressaltando que, em meses desde que assumiu o CNPq, já iniciou conversas com Reino Unido, Alemanha e com União Européia.

Mario Neto lembrou, ainda, o aporte orçamentário que o CNPq obteve no final de 2016, sendo possível efetuar pagamentos atrasados e recompor as bolsas de Iniciação Científica e no exterior, que haviam sofrido corte ao longo do ano.

Para o professor Joviles Vitório Trevisol, presidente do FOPROP, a reunião teve um forte apelo. "A reunião foi prestigiada pela diretoria da instituição, demonstrando a importância da parceria e do trabalho cooperativo para a nova direção", destacou.

O FOPROP é uma entidade que congrega duzentas e quarenta e uma instituições de educação superior e de pesquisa de todas as regiões do país e de todos os segmentos (públicas federais, estaduais e municipais; comunitárias e privadas). O Fórum tem sido protagonista e atuado ativamente, ao longo de mais de três décadas de existência, em prol do desenvolvimento e consolidação da pesquisa, da pós-graduação, da tecnologia e da inovação no país.

Coordenação de Comunicação do CNPq