O relator do Projeto de Lei 2565/11, que estabelece regras para a partilha dos recursos dos royaltiesdo petróleo, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), disse que modificará o texto aprovado no Senado para fixar as áreas que devem ser beneficiadas pelas verbas dos royalties que vão para o Fundo Especial dos Estados e Municípios.

Pela proposta do relator, 50% desses recursos deverão ser aplicados em educação; e os outros 50%, em infraestrutura e tecnologia. "Temos condições de dar mais passos à frente para vincular esses recursos para ciência e tecnologia. Estamos debatendo com setores do governo e há divergências. Há aqueles que defendem que o dinheiro deve ir para o Fundo Social", disse.

A declaração foi dada no ato público realizado hoje (16) na Câmara dos Deputados promovido pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). A entidade representa 104 instituições de pesquisa e educação de todo o país.

O presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI), Glaucius Oliva, disse que todos os países que enfrentam crise econômica estão aumentando os recursos destinados à ciência e tecnologia. "Isso está ocorrendo na Europa e nos Estados Unidos. É fundamental destinar parte dos recursos do petróleo para alavancar o desenvolvimento do país. Não podemos condenar as futuras gerações ao subdesenvolvimento", declarou. (Com informações da Agência Câmara)

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e representantes do British Council no Brasil anunciaram nesta segunda-feira (14), uma parceria para dar a dois mil estudantes de baixa renda a chance de fazer exame de proficiência em língua inglesa, gratuitamente. O acordo faz parte do programa Ciência sem Fronteiras (CsF) dos ministérios da Educação (MEC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

O British Council, organização do Reino Unido, atua internacionalmente para estreitar relações culturais e criar oportunidades educacionais. Com a parceria, os britânicos farão um investimento de aproximadamente R$ 1,6 milhão, que financiará, além dos exames de proficiência, quatro mil livros preparatórios e 40 mil exames de nivelamento.

Para essa parceria serão considerados de baixa renda os bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni); os beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do programa Bolsa-Família; estudantes com renda familiar inferior a seis salários mínimos (R$ 3.732); candidatos que cursaram o ensino médio em escola pública ou em instituições particulares na condição de bolsistas. Para concorrer à bolsa, os candidatos devem ser indicados pelos coordenadores do CsF e disputar uma das vagas do programa para o Reino Unido.

Também presente à solenidade, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, destacou a importância da língua inglesa para o acesso ao programa. "Mais de 30 mil bolsas do Ciência sem Fronteiras têm o inglês como idioma necessário para o bom aproveitamento do estudante", disse.

Desafio¿ De acordo com o ministro Mercadante, a língua é um desafio a ser superado para abrir oportunidades aos estudantes com maior mérito acadêmico. Ele lembrou que um dos requisitos para participação no programa é o candidato obter, ao menos, 600 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). "Muitos jovens pobres conseguem os 600 pontos, obtêm desempenho excelente nos estudos e estão habilitados a participar do Ciência sem Fronteiras, mas carregam uma deficiência na formação da língua do país ao qual querem ir", destacou.

Além das nações que têm o inglês como idioma oficial, Coreia do Sul, Bélgica e Holanda oferecem em inglês seus cursos vinculados ao CsF. (Com informações da ACS/MEC)