• Revogada pela: RN-002/1995

    Tabela de Bolsas no País

    RN-029/1994

    Institui a Tabela de Bolsas no País.

    O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições,

    Resolve

    Instituir a Tabela de Bolsas no País, conforme quadro anexo.

    1. Parâmetro para cálculo das bolsas

    O vencimento e a Gratificação de Atividade (GAE) das categorias de docentes das instituições de ensino superior federais, em tempo integral e regime de dedicação exclusiva (DE), constituem parâmetro para o cálculo dos valores da tabela de Bolsas no País, a saber:

    - Professor Auxiliar, nível I, acrescido do adicional de titulação de aperfeiçoamento;

    - Professor Assistente, nível I, acrescido do adicional de titulação de mestrado;

    - Professor Titular, acrescido do adicional de titulação de doutorado.

    Brasília, 21 de dezembro de 1994

    Lindolpho de Carvalho Dias

     

    Anexo

    Tabela de Bolsas no País

    Modalidade
    Sigla
    CAT/Nível
    Base de Cálculo (valor teto)
    -Iniciação Científica
    IC
    -
    1/3 da Bol. de Mestrado
    -Inic.Téc.Industrial
    ITI
    1A
    1/3 da Bol. de Mestrado
    1B
    2/9 da Bol. de Mestrado
    -Apoio Téc. à Pesquisa
    AT
    NM
    1/3 da Bol. de Mestrado
    NS
    2/3 da Bol. de Mestrado
    -Aperf./Especializ.
    AP
     
    2/3 da Bol. de Mestrado
    -Treinamento EP
    9B
    -
    2/3 da Bol. de Mestrado
    -Mestrado
    GM
    -
    70% venc.Prof Aux.I
    -Doutorado
    GD
    -
    70% venc. Prof Assist. I
    -Pós-Doutorado
    PD
    -
    70% venc.Prof Titular
    -Desenv. Cient. Reg.
    DCR
    IA
    130% venc.Prof Titular
    IB
    118,34% venc.Prof Tit.
    IC
    109,55% venc.Prof Tit.
    IIA
    92,32% venc.Prof Tit.
    IIB
    84,75% venc.Prof Tit.
    IIC
    77,80% venc.Prof Tit.
    IIIA
    58,00% venc.Prof Tit.
    IIIA*
    12,77% venc.Prof Tit.
    -Desenv. Téc. Indust.
    DTI
    7A
    100% venc.Prof Titular
    7B
    83% venc.Prof Titular
    7C
    69% venc.Prof Titular
    7D
    58% venc.Prof Titular
    7E
    48% venc.Prof Titular
    7F
    40% venc.Prof Titular
    7G
    33% venc.Prof Titular
    -Pesq. Visit. Bras.
    PV
    IA
    130% venc.Prof Titular
    IB
    118,34% venc.Prof Tit.
    IC
    109,55% venc.Prof Tit.
    IIA
    92,32% venc.Prof Tit.
    IIB
    84,75% venc.Prof Tit.
    IIC
    77,80% venc.Prof Tit.
    -Recém-Doutor
    RD
    -
    78% venc.Prof Titular

    * Classificados como IIIA que recebem salários ou outros proventos.

    Modalidade
    Sigla
    CAT/Nível
    Base de Cálculo (valor teto)
    -Pesq. Visit. Estr.
    PVE
    IA
    130% venc.Prof Titular
    IB
    118,34% venc.Prof Tit.
    IC
    109,55% venc.Prof Tit.
    IIA
    92,32% venc.Prof Tit.
    IIB
    84,75% venc.Prof Tit.
    IIC
    77,80% venc.Prof Tit.
    -Pesq.Associado
    PAS
    IA
    130% venc.Prof Titular
    IB
    118,34% venc.Prof Tit.
    IC
    109,55% venc.Prof Tit.
    IIA
    92,32% venc.Prof Tit.
    IIB
    84,75% venc.Prof Tit.
    IIC
    77,80% venc.Prof Tit.
    -Espec. Visitante
    EV
    8A
    130% venc.Prof Titular
    8B
    100% venc.Prof Titular
    8C
    75% venc.Prof Titular
    8D
    57% venc.Prof Titular

     
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