História

Pronex Nacional


O Programa de Apoio a Núcleos de Excelência (PRONEX) é fruto da mobilização de uma série de instituições, iniciada em 19/10/1995. Nessa data foi editada a Portaria nº 365 do MCT, pela qual o então Ministro da Ciência e Tecnologia Dr. José Israel Vargas criou um Grupo de Trabalho integrado pelos Presidentes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), da Academia Brasileira de Ciências (ABC), e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a fim de elaborar uma proposta de constituição de uma linha de apoio a núcleos de excelência. Em janeiro de 1996, esse Grupo apresentou a concepção do PRONEX e os procedimentos operacionais para sua implementação, em uma proposta construída a partir de discussões com representantes da comunidade científica, com dirigentes de Fundações de Amparo à Pesquisa e de outros segmentos da sociedade. Os recursos para o início do programa foram disponibilizados no Orçamento da União para 1996, numa ordem de R$ 100 milhões.

O apoio aos Núcleos de Excelência foi planejado para ocorrer com base em um processo competitivo, por meio do lançamento de editais anuais. Devido às sucessivas medidas de contingenciamento de recursos por que passaram os órgãos federais, as metas previstas para o pagamento dos projetos não foram alcançadas, o que comprometeu o orçamento dos exercícios financeiros subseqüentes do PRONEX. Tais circunstâncias levaram a Comissão de Coordenação do Programa a prorrogar os projetos contratados de 4 para 5 anos. Até o momento foram lançados três editais, em 1996, 1997 e 1998, com um total de 206 projetos.

Em 1996, a contratação foi de cerca de R$ 94 milhões para 77 projetos. No Edital de 1997, foram contratados 85 projetos com um montante total de cerca de R$ 62 milhões. No Edital de 1998, foram contratados R$ 32 milhões para 46 projetos.

A execução do programa, anteriormente a cargo da FINEP, foi transferida para o CNPq em 10 de agosto de 2000, com a reestruturação do sistema de C&T coordenado pelo MCT. O assessoramento dos órgãos colegiados e a realização das atividades de acompanhamento e avaliação (A&A) continuaram sob responsabilidade da Coordenação do PRONEX, também no CNPq.
 

Pronex nos Estados
 

Em 2003, atendendo à diretriz de descentralização da produção do conhecimento nacional, o CNPq firmou parcerias com órgãos estaduais responsáveis pela área de Ciência e Tecnologia (Fundações de Amparo à Pesquisa ou Secretarias de Estado). Foram assinados convênios de cooperação que estabelecem a provisão dos recursos financeiros para o programa em partes iguais, pelo CNPq e pela entidade local, anualmente, por 3 anos. A entidade local passou a ser responsável pela execução, acompanhamento e avaliação dos projetos selecionados, cabendo ao CNPq a supervisão de todo o processo e a avaliação final da parceria.

No processo de seleção, os projetos são avaliados por pareceristas ad hoc e por um Comitê Consultivo designado pela entidade estadual e pelo CNPq. A Comissão de Coordenação do PRONEX dá continuidade à avaliação do mérito técnico-científico das propostas recomendadas pelo Comitê Local. À Diretoria Executiva do CNPq cabe a análise final, considerando os recursos disponíveis para atendimento.

Na edição de 2006 do Programa, em fase de execução pelos estados, as propostas de Núcleos de Excelência deverão envolver grupos de pesquisa de duas ou mais instituições e contar com no mínimo três pesquisadores de nível 1 do CNPq. Cada núcleo contemplado receberá recursos financeiros superiores a R$ 400 mil.

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