CNPq

No atual contexto das eleições municipais, momento em que candidatos a prefeito de todo o país estão debatendo propostas para as cidades e sua gestão, o INCT Observatório das Metrópoles promove o lançamento do Índice de Bem-Estar Urbano dos Municípios Brasileiros (IBEU-Municipal), com o propósito de oferecer mais um instrumento para avaliação e formulação de políticas públicas. O índice apresenta um levantamento inédito sobre as condições urbanas dos 5.565 municípios brasileiros, a partir da análise de dimensões como mobilidade, condições ambientais urbanas, condições habitacionais, atendimentos de serviços coletivos e infra-estrutura. O IBEU-Municipal mostra que entre os maiores desafios do Brasil estão a infraestrutura e os serviços coletivos. Ao avaliar o atendimento adequado de água e esgoto, coleta de lixo e atendimento de energia, mais de 50% dos municípios estão em condições ruins nesses serviços.

O IBEU Municipal oferece também, como recorte analítico, o ranking do bem-estar urbano das capitais dos estados (Vitória, Goiânia e Curitiba, por exemplo, estão nas primeiras posições; e Belém, Porto Velho e Macapá ocupam as últimas).

Os dados mostram que são grandes os problemas urbanos dos municípios brasileiros. Talvez o principal seja o da infraestrutura urbana (pavimentação, calçamento, iluminação pública etc), já que 91,5% dos municípios estão em níveis ruins e muito ruins, correspondendo a 2.579 como ruins (46,3%), e 2.516 como muito ruins (45,2%).

Outro grande desafio são os serviços coletivos urbanos (atendimento adequado de água, atendimento adequado de esgoto, atendimento adequado de energia e coleta adequada de lixo), já que mais de 50% dos municípios apresentam condições ruins e muito ruins nessa dimensão.

A coordenação de pesquisa para a produção do IBEU Municipal foi do professor Marcelo Gomes Ribeiro, e contou com o trabalho dos pesquisadores-bolsistas Gustavo Henrique P. Costa, Breno Willians N. Machado, Marina Martins de Araújo, Vitor Vilar Dromond, Dayanne N. de Olveirera Gomes e Tatiane Torres Castro da Silva.

DOWNLOADS

RELATÓRIO DO IBEU MUNICIPAL

RANKING ¿ 100 MELHORES MUNICÍPIOS EM BEM-ESTAR URBANO

RANKING ¿ 100 PIORES MUNICÍPIOS EM BEM-ESTAR URBANO

BASE DE DADOS DO IBEU MUNICIPAL ¿ com as notas das dimensões e indicadores relacionados às condições urbanas dos municípios brasileiros.

QUADRO GERAL DO BEM-ESTAR URBANO

O IBEU Municipal aponta para uma grande diversidade referente ao bem-estar urbano. Apesar de apenas 6 municípios apresentarem condições muito ruim, somente 273 apresentam condições muito boas de bem-estar urbano, de um conjunto de 5.565 municípios do país. Esses 273 municípios que apresentam as melhores condições de bem-estar urbano correspondem a 4,9% do total de municípios do Brasil. Na parte inferior, há 1.068 municípios com condições ruins de bem-estar urbano, correspondente a 19,2%. Em condições médias de bem-estar urbano há 2.298 municípios, correspondente a 41,3%. E, em condições boas de bem-estar urbano, há 1.920 municípios, correspondente a 34,5%.

Quando se considera aqueles municípios que apresentaram as melhores condições de bem-estar urbano, observa-se que eles estão concentrados na Região Sudeste do país por concentrar 92% dos municípios, o que corresponde a um total de 252. Desses municípios, 1 localiza-se no Estado do Espírito Santo, 39 no Estado de Minas Gerais e 211 no Estado de São Paulo, com destaque para os municípios de Buritizal, Santa Salete e Taquaral, todos localizados em São Paulo, que ocupam as primeiras posições no ranking dos municípios brasileiros.

Entre os municípios que apresentam as piores condições, o único que se localiza na Região Nordeste, no Estado do Maranhão, ocupa a última posição de condição de bem-estar urbano ¿ Município Presidente Sarney. Os outros municípios nessa condição se localizam na Região Norte: há três municípios no Estado do Pará ¿ Vitória do Xingu, Pacajá e Marituba; há 1 no Estado do Amazonas ¿ Amaturá; e há 1 no Estado do Amapá ¿ Pedra Branca do Amapari.

BEM-ESTAR URBANO NAS CAPITAIS

As capitais das unidades da federação do Brasil também apresentam diversidade referente às condições de bem-estar urbano. Do total de 27 capitais, incluindo Brasília (Distrito Federal), 12 delas apresentam condições boas de bem-estar urbano, que são na ordem: Vitória (1ª), Goiânia (2ª), Curitiba (3ª), Belo Horizonte (4ª), Porto Alegre (5ª), Campo Grande (6ª), Aracaju (7ª), Rio de Janeiro (8ª), Florianópolis (9ª), Brasília (10ª), Palmas (11ª) e São Paulo (12ª).

São 9 capitais de unidade da federação que apresentam condições médias de bem-estar urbanos. Em ordem, são elas: João Pessoa (13ª), Fortaleza (14ª), Recife (15ª), Salvador (16ª), Cuiabá (17ª), Natal (18ª), Boa Vista (19ª), Teresina (20ª), Maceió (21ª) e São Luís (22ª), são quase todas capitais de unidades da federação da Região Nordeste, com exceção de Cuiabá, capital do Mato Grosso (Região Centro-Oeste), e Boa Vista, capital de Roraima (Região Norte).

Aquelas que apresentam condições boas de bem-estar urbano, com exceção de Aracaju, capital de Sergipe, que se localiza na Região Nordeste, localizam-se nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul.

As capitais de unidade da federação que apresentam condições ruins de bem-estar urbano são de um total de 6. São elas: Rio Branco (23ª), Manaus (24 ª), Belém (25ª), Porto Velho (26ª) e Macapá (27ª). Todas elas se localizam na Região Norte do país.

DIMENSÃO INFRAESTRUTURA URBANA

A infraestrutura urbana apresenta a pior situação de bem-estar para o país, pois 91,5% dos municípios estão em níveis ruins e muito ruins de bem-estar urbano, correspondendo a 2.579 como ruins ou 46,3% e 2.516 como muito ruins ou 45,2%. Há 441 municípios em condições médias de bem-estar urbano referente à infraestrutura. Somente 28 municípios apresentam condições boas e apenas um município apresenta condição muito boa, que é Balneário Camboriú, localizado no Estado de Santa Catarina.

O ranking das capitais de unidades da federação apresenta que há apenas 1 delas em nível muito bom de bem-estar urbano referente à infraestrutura urbana; 8 em condições médias; 14 em condições ruins; 4 em condições muito ruins. Isso mostra, também, que entre as capitais há gravidade das condições de infraestrutura urbana.

A única capital que apresenta condição boa é Vitória (1º), localizada na Região Sudeste do país.

As capitais que apresentam condições médias são: Goiânia (2º), Rio de Janeiro (3º), São Paulo (4º), Curitiba (5º), Belo Horizonte (6º), Brasília (7º), Porto Alegre (8º) e Florianópolis (9º). Dentre elas, duas estão localizadas na Região Centro-Oeste, três na Região Sudeste e três na Região Sul.

As capitais que apresentam condições ruins são: Aracaju, Campo Grande, Palmas, Recife, Salvador, Fortaleza, Teresina, Manaus, Natal, Cuiabá, João Pessoa, São Luís, Maceió e Belém. Há duas capitais localizadas na Região Centro-Oeste, três na Região Norte e todas as nove capitais da Região Nordeste.

As capitais que apresentam condições muito ruins são: Rio Branco (24º), Boa Vista (25º), Porto Velho (26º) e Macapá (27º). Todas elas se localizam na Região Norte do país.

DIMENSÃO SERVIÇOS COLETIVOS URBANOS

O bem-estar urbano observado pelo atendimento dos serviços coletivos é muito diverso entre os municípios brasileiros. Há 1.307 municípios com níveis muito bons, 681 municípios com níveis bons, 570 com níveis médios, 2.617 com níveis ruins e 390 com níveis muito ruins de bem-estar urbano referente aos serviços, o que corresponde a 23,5%, 12,2%, 10,2%, 47% e 7%, respectivamente. Como se vê, a maior parte dos municípios apresentam condições ruins e muito ruins, pois juntos ultrapassam 50%.

O fato de 2.617 municípios apresentar nível ruim de bem-estar urbano referente ao atendimento de serviços coletivos já demonstra que esse é um problema urbano nacional e não apenas metropolitano.

O ranking das capitais de unidades da federação apresenta que há 8 delas em níveis muito bons de bem-estar urbano referente ao atendimento de serviços coletivos; 5 em condições boas; 7 em condições médias; 7 em condições ruins. Isso mostra, também, que entre as capitais há diversidade da situação do atendimento de serviços.

As capitais que apresentam as condições muito boas são: Vitória (1º), Belo Horizonte (2º), Curitiba (3º), São Paulo (4º), Rio de Janeiro (5º), Salvador (6º), Porto Alegre (7º) e Brasília (8º). Dentre elas, estão todas as capitais da Região Sudeste, duas da Região Sul, uma da Região Centro-Oeste e uma da Região Nordeste.

DIMENSÃO CONDIÇÕES HABITACIONAIS URBANAS

A maior parte dos municípios brasileiros apresentam níveis satisfatórios de condições habitacionais urbanas, fundamental para obtenção de bem-estar na vida nas cidades. Do conjunto de 5.565 municípios do país, 30,5% apresentam níveis muito bons de bem-estar urbano referente às condições habitacionais, correspondendo a 1.701 municípios, e 52,5% apresentam níveis muito bons, correspondente a 2.926 municípios. Ou seja, ao considerar os níveis bons e muito bons, há 83% de municípios com condições satisfatórias de bem-estar urbano em termos habitacionais.

No ranking das capitais de unidades da federação, há 3 capitais que apresentam níveis muito bons de bem-estar urbano referente às condições habitacionais, são elas: Florianópolis (1º), Goiânia (2º) e Curitiba (3º), sendo que duas delas encontram-se na Região Sul e uma na Região Centro-Oeste.

DIMENSÃO CONDIÇÕES AMBIENTAIS URBANAS

A condição ambiental do bem-estar urbano apresenta situação muito favorável para a maior parte dos municípios brasileiros. Em condições muito boas há 2.182 municípios ou 39,2% do total de 5.565. Em condições boas de bem-estar urbano há 1.443, correspondendo a 25,9%. Ao considerar as condições boas e muito boas conjuntamente há 65% dos municípios brasileiros, o que demonstra que sua maioria se encontra em situação favorável referente às condições ambientais urbanas.

Há 1.055 municípios que apresentam o nível médio de bem-estar urbano referente às condições ambientais, correspondente a 18,9% do total. Apenas 788 municípios em condições ruins de bem-estar urbano e 97 em condições muito ruins, correspondendo a 14,1% e 1,7%, respectivamente.

DIMENSÃO MOBILIDADE URBANA

A dimensão de mobilidade do Índice de Bem-Estar Urbano concentra grande parte dos municípios brasileiros em condições boas e muito boas, correspondente a 12,1% e 84,7%, respectivamente, o que totaliza 5.388 municípios do país. Dos outros 177 municípios, 103 apresentam condições médias de mobilidade, 61 apresentam condições ruins e 13 apresentam condições muito ruins.

Quase todos os municípios que estão em condições muito ruins de mobilidade urbana localizam-se em contextos metropolitanos do país. Os municípios de Francisco Morato, Ferraz de Vasconcelos, Itapecerica da Serra e Franco da Rocha fazem parte da Região Metropolitana de São Paulo. Os municípios de Japeri, Queimados e Belford Roxo fazem parte da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Os municípios goianos de Planaltina, Cidade Ocidental e Santo Antônio do Descoberto fazem parte da Região Integrada de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal, estão no entorno de Brasília. O município de Fazenda Grande integra a Região Metropolitana de Curitiba. O município de Ribeirão das Neves integra a Região Metropolitana de Belo Horizonte. A única exceção é o município paulista de Santa Cruz da Esperança que não se encontra em contexto metropolitano.

Quando se analisa as condições de mobilidade urbana das capitais de unidades da federação do Brasil, apenas Rio de Janeiro e São Paulo aparecem com condições muito ruins.

METODOLOGIA

O INCT Observatório das Metrópoles lançou, em 2013, o Índice de Bem-Estar Urbano (IBEU) com análises para as 15 principais metrópoles brasileiras. Agora com o IBEU Municipal foi calculado a qualidade do bem-estar urbano para para todos os municípios brasileiros com informações no Censo Demográfico de 2010, que totaliza 5.565 municípios.

Segundo Marcelo Gomes Ribeiro, coordenador do levantamento, apesar da distância de seis anos entre a obtenção dos dados e a divulgação dos resultados, o IBEU-Municipal ainda pode refletir as condições urbanas da maior parte dos municípios brasileiros, como são demonstrados por meio da atualização de alguns dos indicadores utilizados no IBEU-Municipal que estão disponíveis para outras escalas de análise existente na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios ¿ PNAD, base de dados que também é construída pelo IBGE.

IBEU Mobilidade Urbana. Avalia o deslocamento casa-trabalho.

IBEU Condições ambientais urbanas. Para analisar essa dimensão o IBEU concebeu três indicadores: arborização do entorno dos domicílios, esgoto a céu aberto no entorno dos domicílios e lixo acumulado no entorno dos domicílios.

IBEU Condições Habitacionais. As condições habitacionais também constituem uma importante dimensão que influencia o bem-estar das pessoas na cidade. Tal dimensão pode ser apreendida pela situação de adensamento (entendida pela razão número de pessoas no domicílio e número de dormitórios), pelas condições materiais da estrutura habitacional, assim como aglomeração dos domicílios.

O IBEU Infraestrutura urbana pode ser compreendido por sete indicadores de análise: iluminação pública, pavimentação, calçada, meio-fio/guia, bueiro ou boca de lobo, rampa para cadeirantes e logradouros. Esses indicadores expressam as condições de infraestrutura na cidade que podem possibilitar (quando da sua existência) melhor qualidade de vida para pessoas, estando relacionados com a acessibilidade, saúde e outras dimensões do bem-estar urbano.

IBEU Serviços Coletivos Urbanos. Para analisar os serviços públicos essenciais para garantia de bem-estar urbano, o IBEU concebeu quatro indicadores: atendimento adequado de água, atendimento adequado de esgoto, atendimento adequado de energia e coleta adequada de lixo.

Os INCTs

Coordenado pelo CNPq, o Programa Institutos Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) foi criado para mobilizar e apoiar os melhores grupos de pesquisa em áreas de fronteira da ciência em setores estratégicos para o desenvolvimento sustentável do País.

O programa promoveu a consolidação de 125 INCTs, abrangendo todas as cinco regiões brasileiras. São quase 2 mil instituições envolvidas, com 7 mil pesquisadores participantes.

Fonte: INCT Observatório das Metrópoles