• Revogada pela: RN-035/2013

    COMITÊS DE ASSESSORAMENTO, COMITÊS TEMÁTICOS, NÚCLEO DE ASSESSORES EM TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, NÚCLEO DE ASSESSORES PARA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E CONSULTORIA AD HOC (Alterações)

    RN-014/2012

    Altera o parágrafo 3º do artigo 11 do Anexo da RN-009/2012 - Comitês de Assessoramento, Comitês Temáticos, Núcleo de Assessores em Tecnologia e Inovação, Núcleo de Assessores para Cooperação Internacional e Consultoria Ad Hoc.

    O Presidente doCONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.728, de 09/06/2003, e conforme decisão da Diretoria Executiva em sua 8ª (oitava) reunião, de 2/05/2012,


    R E S O L V E


    1. Alterar o parágrafo 3º do artigo 11 do Anexo da RN-009/2012 - Comitês de Assessoramento, Comitês Temáticos, Núcleo de Assessores em Tecnologia e Inovação, Núcleo de Assessores para Cooperação Internacional e Consultoria Ad Hoc,que passa a vigorar com a seguinte redação:

     

    "Art. 11 (....)
    .........
    .........

    § 3º - Durante o período em que estiver no CA o bolsista de Produtividade em Pesquisa não poderá ter o nível da bolsa alterado. Tal dispositivo não se aplica aos membros do NATI e do NACI. (NR)"

     

    2. Esta Resolução Normativa entra em vigor a partir da data da sua publicação e revoga todas as disposições em contrário.

     

    Brasília, 11 de maio de 2012.

    GLAUCIUS OLIVA


    Publicada no D.O.U de 15/05/2012, Seção: 1 Página: 5.

     
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