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Revogada pela: Decurso de PrazoPO-171/2016
PROGRAMA DE DOUTORADO ACADÊMICO-INDUSTRIAL NO PAÍS - DAI (Grupo de Trabalho)
Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar minuta de Resolução Normativa de criação do Programa de Doutorado Acadêmico-Industrial no País - DAI.
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO ¿ CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.899, de 4 de fevereiro de 2013,
R E S O L V E:
Constituir Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar minuta de Resolução Normativa de criação do Programa de Doutorado Acadêmico-Industrial no País - DAI.
1. Designa, para integrar o Grupo de Trabalho, os seguintes membros:
- Cimei Borges Teixeira - COCTC/CGECT - Coordenador;
- Alexandre Guilherme Motta Sarmento - COAPD/CGCEX;
- Luanne Helena Augusto Lima - SEADM/DABS;
- Sergio de Castro Lessa - COAGR/CGAPB;
- Lélio Fellows Filho - CODES/CGCIN;
- Rafael Leite Pinto de Andrade - SESPI/DCOI.
2. O GT terá as seguintes atribuições:
a. analisar a minuta de Resolução Normativa, considerando a legislação e as disposições de outros instrumentos normativos correlatos;
b. propor procedimentos operacionais;
c. apresentar minuta de Resolução Normativa contemplando os procedimentos e atos a serem elaborados pelos setores envolvidos.
3. O Coordenador do GT poderá solicitar o apoio de unidades, de servidores ou colaboradores do CNPq para obter as informações necessárias para a condução dos trabalhos.
4. O GT deverá apresentar os resultados do seu trabalho ao Gabinete da Presidência.
5. Fixar, para a conclusão dos trabalhos, o prazo de 30 (trinta) dias contados da assinatura da presente Portaria.
Publique-se esta Portaria no Boletim de Comunicação Administrativa - BCA.
Brasília, 18 de julho de 2016.
HERNAN CHAIMOVICH