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Revogada pela: Decurso de PrazoPO-192/2016
PASSIVO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - CONVÊNIOS (Força-Tarefa)
Constitui Força-Tarefa (FT) com o objetivo de analisar o passivo de prestações de contas de transferências voluntárias existentes no âmbito do CNPq, que se encontram registradas no SICONV.
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.899, de 4 de fevereiro de 2013,
R E S O L V E:
Constituir Força-Tarefa (FT) com o objetivo de analisar o passivo de prestações de contas de transferências voluntárias existentes no âmbito do CNPq, que se encontram registradas no SICONV, nas situações de: "Em Análise", "Enviada Para Análise" e "Em Complementação", bem como o passivo potencial esperado para os próximos quatro meses, conforme detalhado no Anexo a esta Portaria.
1. A FT será constituída por representantes das Coordenações Gerais de Administração e Finanças (CGADM), de Cooperação Nacional (CGNAC) e do Programa de Pesquisa em Saúde (CGSAU) e será composta pelos seguintes membros designados abaixo:- Ana Paula Reche Correa - (CGADM/DGTI) - Grupo Coordenador;
- Raquel de Andrade Lima Coelho - (CGSAU/DABS) - Grupo Coordenador;
- Roberto Muniz Barretto de Carvalho (CGNAC/DCOI) - Grupo Coordenador;
- Adalberto Cardoso Viana - (SEAFI/COPCO/CGADM/DGTI);
- Daniela Silva Nóbrega - (SEAFI/COPCO/CGADM/DGTI);
- Jéssica Márcia Radel - (SEAFI/COPCO/CGADM/DGTI);
- Mario Henrique Batista Ferreira dos Santos - (SEAFI/COPCO/CGADM/DGTI);
- Jackson Emanuel Benevides Prado Junior - (SEAFI/COPCO/CGADM/DGTI)
- Gilberto Ferreira de Souza - (CGSAU/DABS).
- Suzana Rachel de Oliveira - (CGSAU/DABS).
- Alcebíades Francisco de Oliveira Junior - (COAPI/CGNAC/DCOI)
- Fernanda Simões da Veiga - (COAPI/CGNAC/DCOI)
- Éderson Mantoan Zoratto - (COPES/CGNAC/DCOI);
- Cassiano D' Almeida - (COPES/CGNAC/DCOI);
- Anna Christina Oliveira de Moura - (COPES/CGNAC/DCOI);
- Júlio Cezar Benedito - (COPES/CGNAC/DCOI);
- Roberto Minadeo - (COPES/CGNAC/DCOI).
2 . A Força-Tarefa terá as seguintes atribuições:
a) proceder às análises das prestações de contas das transferências voluntárias, de acordo com as competências de cada área;
b) efetuar diligências junto aos convenentes, se necessário para sanar dúvidas quanto à prestação de contas apresentada;
c) solicitar a inscrição dos convenentes como inadimplentes no SICONV, caso não sejam atendidas as diligências;
d) enviar os convênios inadimplentes para cobrança junto ao Serviço de Cobrança e Acompanhamento (SECOA) ou ao Serviço de Tomada de Contas (SETCE), se for o caso;
e) emitir pareceres financeiros e técnicos no SICONV;
f) aprovar as prestações de contas que estiverem regulares, bem como realizar os registros complementares para encerramento do convênio no SIAFI-WEB.
3. O controle do passivo será realizado por meio de planilha compartilhada entre as áreas envolvidas.
4. O Grupo Coordenador poderá solicitar o apoio de unidades, de servidores ou colaboradores do CNPq para obter as informações necessárias para a condução dos trabalhos.
5. Os membros da FT, no período da vigência desta Portaria, deverão dedicar-se às atividades da FT, mas sem prejuízo de suas atribuições ordinárias.
6. As decisões e providências que ultrapassarem o limite da competência atribuída ao membro da FT deverão ser, por este, solicitadas ao Grupo Coordenador, para a adoção das medidas apropriadas.
7. A FT deverá apresentar os resultados do seu trabalho ao Diretor de Gestão e Tecnologia da Informação, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da publicação desta Portaria.
8. Os casos omissos nesta Portaria serão dirimidos pelo Grupo Coordenador.
Publique-se esta Portaria no Boletim de Comunicação Administrativa - BCA.Brasília, 17 de agosto de 2016.
HERNAN CHAIMOVICH
Anexo
a) Prestações de Contas Em Análise:
Número
Situação SICONV
Nome do Convenente
700296/2008
Prestação de Contas em Análise
FUNDACAO DE AMPARO A CIENCIA E TECNOLOGIA - FACEPE
700332/2008
Prestação de Contas em Análise
FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E INOVACAO DO ESPIRITO SANTO - FAPES
700334/2008
Prestação de Contas em Análise
FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
700335/2008
Prestação de Contas em Análise
FUNDACAO ARAUCARIA
700351/2008
Prestação de Contas em Análise
FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
700352/2008
Prestação de Contas em Análise
FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E INOVACAO DO ESPIRITO SANTO - FAPES
700354/2008
Prestação de Contas em Análise
FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE MATO GROSSO - FAPEMAT
700413/2008
Prestação de Contas em Análise
FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE GOIAS
700416/2008
Prestação de Contas em Análise
FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE GOIAS
700430/2008
Prestação de Contas em Análise
FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO MARANHAO - FAPEMA
700459/2008
Prestação de Contas em Análise
FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E INOVACAO DO ESPIRITO SANTO - FAPES
700538/2008
Prestação de Contas em Análise
FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE SAO PAULO
700543/2008
Prestação de Contas em Análise
FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E INOVACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
700610/2008
Prestação de Contas em Análise
FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE GOIAS
700628/2008
Prestação de Contas em Análise
FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL FAPDF
700650/2008
Prestação de Contas em Análise
FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAIBA - FAPES
700652/2008
Prestação de Contas em Análise
FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE MATO GROSSO - FAPEMAT
700656/2008
Prestação de Contas em Análise
FUNDACAO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAPERJ
700665/2008
Prestação de Contas em Análise
INSTITUTO EUVALDO LODI
700685/2008
Prestação de Contas em Análise
ESTADO DO ACRE
700924/2008
Prestação de Contas em Análise
FUND DE AMPARO A PESQ DO ESTADO DO PIAUI PROF. AFONSO SENAGONCALVES
700932/2008
Prestação de Contas em Análise
FUNDACAO ARAUCARIA
700934/2008
Prestação de Contas em Análise
FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, CIENCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA
701783/2008
Prestação de Contas em Análise
FUND DE AMPARO A PESQ DO ESTADO DO PIAUI PROF. AFONSO SENAGONCALVES
701785/2008
Prestação de Contas em Análise
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO - SEPOG
703589/2009
Prestação de Contas em Análise
FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
703591/2009
Prestação de Contas em Análise
FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
703945/2009
Prestação de Contas em Análise
FUNDACAO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO
759557/2011
Prestação de Contas em Análise
FUNDACAO AMAZONIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA
769318/2012
Prestação de Contas em Análise
SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIENCIA SBPC
b) Prestações de Contas Enviadas para Análise:
Número
Situação SICONV
Nome do Convenente
700010/2008
Prestação de Contas Enviada para Análise
FUNDACAO DE AMPARO A CIENCIA E TECNOLOGIA - FACEPE
700253/2008
Prestação de Contas Enviada para Análise
FUNDACAO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAPERJ
700330/2008
Prestação de Contas Enviada para Análise
FUNDACAO AMAZONIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA
700336/2008
Prestação de Contas Enviada para Análise
FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
700337/2008
Prestação de Contas Enviada para Análise
FUNDACAO DE AMPARO A CIENCIA E TECNOLOGIA - FACEPE
700340/2008
Prestação de Contas Enviada para Análise
FUNDACAO AMAZONIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA
700342/2008
Prestação de Contas Enviada para Análise
FUNDACAO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO
700345/2008
Prestação de Contas Enviada para Análise
FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DA BAHIA
700348/2008
Prestação de Contas Enviada para Análise
ESTADO DO ACRE
700349/2008
Prestação de Contas Enviada para Análise
AGENCIA TOCANTINENSE DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO
700353/2008
Prestação de Contas Enviada para Análise
FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
700412/2008
Prestação de Contas Enviada para Análise
FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A INOVACAO TECNOLOGICA DO ESTADO DE SERGIPE
700414/2008
Prestação de Contas Enviada para Análise
FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E INOVACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
700461/2008
Prestação de Contas Enviada para Análise
FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS
700492/2008
Prestação de Contas Enviada para Análise
FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
700540/2008
Prestação de Contas Enviada para Análise
FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DA BAHIA
700541/2008
Prestação de Contas Enviada para Análise
FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO MARANHAO - FAPEMA
700550/2008
Prestação de Contas Enviada para Análise
FUNDACAO AMAZONIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA
700557/2008
Prestação de Contas Enviada para Análise
FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
700612/2008
Prestação de Contas Enviada para Análise
AGENCIA TOCANTINENSE DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO
700654/2008
Prestação de Contas Enviada para Análise
FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FAPERN
703590/2009
Prestação de Contas Enviada para Análise
FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DA BAHIA
705019/2009
Prestação de Contas Enviada para Análise
FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DE SAO PAULO
739177/2010
Prestação de Contas Enviada para Análise
FUNDACAO AMAZONIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA
739181/2010
Prestação de Contas Enviada para Análise
FUND DE AMPARO A PESQ DO ESTADO DO PIAUI PROF. AFONSO SENAGONCALVES
740486/2010
Prestação de Contas Enviada para Análise
FUNDACAO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO
746751/2010
Prestação de Contas Enviada para Análise
FUNDACAO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO
755792/2011
Prestação de Contas Enviada para Análise
SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIENCIA SBPC
773945/2012
Prestação de Contas Enviada para Análise
MOVIMENTO BRASIL COMPETITIVO - MBC
774215/2012
Prestação de Contas Enviada para Análise
SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIENCIA SBPC
782653/2013
Prestação de Contas Enviada para Análise
SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIENCIA SBPC
788045/2013
Prestação de Contas Enviada para Análise
SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIENCIA SBPC
802136/2014
Prestação de Contas Enviada para Análise
SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIENCIA SBPC
c) Prestações de Contas Em Complementação:
Número
Situação SICONV
Nome do Convenente
700329/2008
Atrasada - Prestação de Contas em Complementação
FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS
700331/2008
Prestação de Contas em Complementação
FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL FAPDF
700338/2008
Atrasada - Prestação de Contas em Complementação
INSTITUTO DE AMPARO A CIENCIA TECNOLOGIA E INOVACAO DO ESTADO DE RORAIMA - IACTI-RR
700350/2008
Prestação de Contas em Complementação
FUNDACAO DE APOIO E DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
700460/2008
Atrasada - Prestação de Contas em Complementação
FUNDACAO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO
700544/2008
Prestação de Contas em Complementação
FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE MATO GROSSO - FAPEMAT
700556/2008
Prestação de Contas em Complementação
FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A INOVACAO TECNOLOGICA DO ESTADO DE SERGIPE
700570/2008
Atrasada - Prestação de Contas em Complementação
AGENCIA TOCANTINENSE DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO
700611/2008
Atrasada - Prestação de Contas em Complementação
FUNDACAO DE APOIO E DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
700675/2008
Atrasada - Prestação de Contas em Complementação
FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
700863/2008
Atrasada - Prestação de Contas em Complementação
ESTADO DO AMAPA
746623/2010
Prestação de Contas em Complementação
FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE MATO GROSSO - FAPEMAT
769327/2012
Atrasada - Prestação de Contas em Complementação
SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIENCIA SBPC
d) Passivo potencial de prestações de contas para os próximos quatro meses:
Convênio
Processo
Convenente
Data Início Exec
Data Fim Exec
Situação
745847
610013/2010-6
FAPEAM
09/03/2010
09/02/2016
Em execução
774380
610014/2012-9
FAPESP
23/01/2013
10/02/2016
Em execução
774382
610015/2012-5
FACEPE
23/01/2013
10/02/2016
Em execução
700325
670010/2008-1
FAPEMIG
27/11/2008
07/03/2016
Em execução
737392
610006/2010-0
FAPERN
12/08/2010
06/04/2016
Em execução
743262
610017/2010-1
FAPESB
09/03/2010
09/04/2016
Em execução
776041
002565/2012-9
FAPEAL
05/02/2013
23/06/2016
Em execução
774377
610006/2012-6
FAPEAL
23/01/2013
26/06/2016
Em execução
774385
610023/2012-8
FAPERN
23/01/2013
26/06/2016
Em execução
774397
610016/2012-1
FAPEPI
23/01/2013
26/06/2016
Em execução
745733
610001/2010-8
FUNDECT
11/08/2010
11/07/2016
Em execução
739185
670008/2010-9
FAPEMIG
31/08/2010
24/08/2016
Em execução
700324
670008/2008-7
FUND. ARAUCÁRIA
29/12/2008
27/08/2016
Em execução
737437
610005/2010-3
FAPEMA
31/08/2010
30/08/2016
Em execução
706758
610018/2009-4
COPPETEC
21/01/2010
08/09/2016
Em execução
704126
610012/2009-6
FEESC
18/12/2009
18/09/2016
Em execução
746564
610032/2010-0
FAPERGS
12/08/2010
18/09/2016
Em execução
774376
610022/2012-1
FUNDECT
23/01/2013
22/09/2016
Em execução
759646
610009/2011-7
FACEPE
29/12/2011
28/09/2016
Em execução
747096
610014/2010-2
FAPEMAT
10/01/2010
30/09/2016
Em execução
700328
670015/2008-3
FAPESB
18/12/2008
18/10/2016
Em execução
746407
610021/2010-9
FAPESPA
28/09/2010
30/10/2016
Em execução
746454
610033/2010-7
FAPERJ
15/10/2010
16/11/2016
Em execução
746421
610029/2010-0
FUNDECT
25/11/2010
23/11/2016
Em execução
762010
610012/2011-8
FAURG
22/12/2011
30/11/2016
Em execução
762092
610015/2011-7
COPPETEC
22/12/2011
30/11/2016
Em execução
762228
610013/2011-4
FAPEX
22/12/2011
30/11/2016
Em execução
737440
670006/2010-6
FACEPE
16/08/2010
08/12/2016
Em execução
751182
670009/2010-5
FAPEG
23/12/2011
22/12/2016
Em execução
774446
610029/2012-6
FUND. RONDÔNIA
23/01/2013
25/12/2016
Em execução
759538
610003/2011-9
FUNCAP
29/12/2011
28/12/2016
Em execução
759546
610002/2011-2
FAPEAM
29/12/2011
28/12/2016
Em execução
759548
610007/2011-4
FUND. ARAUCÁRIA
29/12/2011
28/12/2016
Em execução
759554
610011/2011-1
FAPDF
29/12/2011
28/12/2016
Em execução
759649
610005/2011-1
FAPEMIG
29/12/2011
28/12/2016
Em execução
759672
610008/2011-0
FAPESC
29/12/2011
28/12/2016
Em execução