• ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO CNPq (Alteração)

    RN-003/2017

    Altera a estrutura organizacional do CNPq.

    O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.866 de 03/10/2016 e pelo artigo 113 do Regimento Interno do CNPq aprovado pela Portaria MCTIC nº 951 de 23/02/2017, ad referendum do Conselho Deliberativo,

     

    R E S O L V E:

     

    Alterar a estrutura organizacional do CNPq.

    1. Transfere a Coordenação-Geral de Cooperação Internacional, da estrutura da Diretoria de Cooperação Institucional, para a Presidência.

    1.1. Em consequência, ficam também transferidos suas Coordenações, o pessoal e a estrutura material.  

    2. Disposições Finais

    2.1. As áreas que gerenciam ou utilizam sistemas em que há referência à vinculação das unidades organizacionais - CGERH SIAPE e SIRH; SEITI organograma; SEPRO protocolo e arquivo, SEINF material e patrimônio; e outras ¿ deverão atualizar os sistemas com a nova vinculação da Coordenação-Geral, no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Resolução Normativa.

    3. Esta Resolução Normativa entra em vigência a partir da data da sua publicação.

    Publique-se esta Resolução Normativa no Boletim de Comunicações Administrativas.

     

    Brasília, 08 de maio de 2017.

     

    MARIO NETO BORGES

     
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