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Revogada pela: Decurso de PrazoOI-DGTI-029/2017
GESTÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO (ACTIVE TECNOLOGIA SERVIÇOS E CONSULTORIA S.A)
Nomeia servidores, para acompanhar e fiscalizar, como Titulares, a execução do Contrato nº 059/2013, processo nº 01300.000673/2013-71, celebrado entre o CNPq e a empresa Active Tecnologia Serviços e Consultoria S.A.
Revoga: OI-DGTI-059/2016O Diretor de Gestão e Tecnologia da Informação do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria 515/2013, considerando o disposto nos arts. 67, 73, 74 e 76 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como o disposto no art. 2º, incisos V a VIII, e arts. 31 a 37 da Instrução Normativa nº 4, de 11 de setembro de 2014, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação - SLTI do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP, que dispõem sobre gestão contratual,
R E S O L V E:
1. Nomear os servidores abaixo relacionados, para acompanhar e fiscalizar, como Titulares, a execução do Contrato nº 059/2013, processo nº 01300.000673/2013-71, celebrado entre o CNPq e a empresa Active Tecnologia Serviços e Consultoria S.A., CNPJ nº 07.833.364/0001-00, que tem por objeto a prestação de serviços de operação de Central de Serviços de Tecnologia da Informação, integração de software de ITSM com ferramentas de monitoramento e bug tracking e melhoria continuada sobre processos ITIL, de acordo com o planejamento de TI e em apoio à Coordenação Geral de Tecnologia da Informação - CGETI, do CNPq, conforme requisitos, especificações, quantitativos e níveis de serviço constantes do edital de Pregão Eletrônico nº 015/2013 e de seus anexos (Processo nº 01300.000673/2013-71):
- Clelson Rodrigues, matrícula Siape: 1087105, como Gestor do Contrato;- Carlos Alberto Flores dos Santos, matrícula Siape: 6716083, como Fiscal Técnico do Contrato;
- Emilia Carneiro Saenger, matrícula Siape: 14472961, como Fiscal Requisitante do Contrato;
- Melina Starling de Moraes, matrícula Siape nº 17028469, como Fiscal Administrativo do Contrato.
2. Nomear os servidores abaixo relacionados, para acompanhar e fiscalizar, como Substitutos, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais dos titulares:
- Igor Barros Cavalcante, matrícula Siape: 19596227, como Gestor do Contrato;- Marcelo Jose Goncalves de Moura, matrícula Siape: 6715168, como Fiscal Técnico do Contrato;
- Antonio Joao Goncalves de Azambuja, matrícula Siape: 6714803, como Fiscal Requisitante do Contrato;
- Wilson José da Silva, matrícula Siape: 544884, como Fiscal Administrativo do Contrato.
3. As atribuições dos servidores designados para gestão e fiscalização neste ato normativo serão regidas pela Lei 8.666/93, pela IN 04/2014 SLTI/MP e subsidiariamente, quando couber, pela IN 02/2008 SLTI/MP, bem como pelas demais normas pertinentes, com suas respectivas alterações.
4. Todos os servidores nomeados neste ato normativo deverão ser formalmente cientificados, com aposição de ciência em documento a ser posteriormente juntado aos autos do processo nº. 01300.000673/2013-7, referente ao Contrato nº 059/2013.
5. Esta Ordem Interna entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.Publique-se esta Ordem Interna no Boletim de Comunicação Administrativa - BCA.
Brasília, 15 de maio de 2017.
CARLOS ROBERTO FORTNER
Diretor de Gestão e Tecnologia da Informação - DGTI
Decreto de 25/10/2016