CNPq

A Diretora de Engenharias, Ciências Exatas, Humanas e Sociais do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são delegadas pela PO-038/2018, e em conformidade com o disposto na RN que regulamenta a gestão de Editais RN-005/2007, 

R E S O L V E:

1. Delegar competência ao servidor Flavio de Queiroz Costa, para coordenar e supervisionar, com a observância das normas legais em vigor, as atividades relativas à Chamada CNPq/ITV Nº 010/2018 ¿- Seleção Pública de propostas de apoio à promoção e o desenvolvimento de ações, visando o fomento do Programa de Bolsas para Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Setor da Mineração ITV-CNPq, programa de suporte ao estímulo e seleção de bolsistas e de agregação de especialistas, que contribuam para a execução de projetos de pesquisa ou de desenvolvimento tecnológico, assim como atividades de extensão inovadora e transferência de tecnologia no setor Minerometalúrgico.

2. No exercício das suas atribuições o servidor Gestor terá acesso às informações pertinentes ou necessárias, podendo requisitar documentos e processos, convocar servidores, contatar instituições e praticar os demais atos indispensáveis ao alcance do objetivo proposto.

3. As decisões e providências que ultrapassarem o limite da competência atribuída ao servidor Gestor deverão ser, por este, solicitadas a seus superiores, para a adoção das medidas apropriadas.

4. Nos impedimentos legais, o servidor acima designado para a gestão da Chamada será substituído pela servidora Maria Marony de Sousa Farias.

5. Esta Portaria vigerá a partir da data da sua publicação até o encerramento das contratações, inclusive as resultantes de recursos.

Publique-se esta Portaria no Boletim de Comunicação Administrativa - BCA.

Brasília, 04 de abril de 2018.

ADRIANA MARIA TONINI