CNPq

O Diretor de Gestão e Tecnologia da Informação do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E

1. Alterar o item 2 e o subitem 3.4.2 da IS-001/2011, que passam a vigorar com as seguintes redações:

"2. Distribuição das Vagas de Motocicletas ou Bicicletas

2.1 - Os demais servidores do CNPq e colaboradores, se condutores de motocicletas ou bicicletas, poderão estacionar seus veículos na garagem do prédio, exclusivamente, nas áreas destinadas aos seus estacionamentos, até o limite de sua lotação, desde que estejam credenciados, segundo os seguintes critérios de precedência: ter maior tempo de serviço no CNPq e maior tempo de vida.

2.2 - Diante da impossibilidade de identificação de motociclistas e ciclistas à distância, fica proibida a entrada direta na garagem. Estes deverão parar e se identificar ao serviço de vigilância local.
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3.4.2 - Servidores idosos, motociclistas, ciclistas, portadores de necessidade especial de locomoção e representantes de empresas contratadas para prestação de serviços deverão se identificar e apresentar comprovante de sua condição junto ao SESAD para obtenção do cartão de identificação."

2. Acrescer à mesma IS o Anexo IV - Termo de Aceitação de Uso de Vaga para Motocicleta ou Bicicleta, na forma do Anexo.

3. Esta Instrução de Serviço entra em vigor a partir da data da sua assinatura.

Brasília, 25 de maio de 2011.

Anexo IV -
TERMO DE ACEITAÇÃO DE USO DE VAGA PARA MOTOCICLETA OU BICICLETA

ERNESTO COSTA DE PAULA
PO-CC/PR 115/2010