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  • Revogada pela: RD-001/2009
    RN-003/1998

    Corpo de Assessores - Comitês de Assessoramento

    Institui o Corpo de Assessores e os Comitês de Assessoramento - CAs por áreas do conhecimento e por áreas temáticas de desenvolvimento científico e tecnológico.

    Revoga: RN-006/1989 RE-020/1980

    O Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos Estatutos aprovados pelo Decreto nº 97.753, de 17 de maio de 1989 e conforme decisão do Conselho Deliberativo em suas reuniões extraordinária de 12/03/98 e 100ª (centésima) de 30/04/98,

    Resolve

    Instituir o Corpo de Assessores e os Comitês de Assessoramento - CAs por áreas do conhecimento e por áreas temáticas de desenvolvimento científico e tecnológico.

    1. O funcionamento, composição e atribuições do Corpo de Assessores e dos Comitês de Assessoramento serão definidos em Resolução Normativa específica.


    2. Esta Resolução Normativa entra em vigência na data da sua assinatura.


    Brasília, 1º de junho de 1998

    José Galízia Tundisi

     
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