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PO-048/2019
GESTÃO DE CHAMADA MCTIC/CNPQ Nº 40/2018 APOIO À PRODUÇÃO DE INVENTÁRIOS DE ANÁLISE DE CICLO DE VIDA
Delega competência à servidora Ana Claudia de Souza Mota, para coordenar e supervisionar, com a observância das normas legais em vigor, as atividades relativas à Chamada CTIC/CNPq nº 40/2018.
O Diretor Substituto de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são delegadas pela PO-038/2018, e em conformidade com o disposto na RN que regulamenta a gestão de Editais RN-005/2007,
R E S O L V E:
1. Delegar competência à servidora Ana Claudia de Souza Mota, para coordenar e supervisionar, com a observância das normas legais em vigor, as atividades relativas à Chamada CTIC/CNPq nº 40/2018 - Apoio à produção de inventários de Análise de Ciclo de Vida.
2. No exercício das suas atribuições a servidora Gestora terá acesso às informações pertinentes ou necessárias, podendo requisitar documentos e processos, convocar servidores, contatar instituições e praticar os demais atos indispensáveis ao alcance do objetivo proposto.
3. As decisões e providências que ultrapassarem o limite da competência atribuída à servidora Gestora deverão ser, por esta, solicitadas a seus superiores, para a adoção das medidas apropriadas.
4. Nos impedimentos legais, a servidora acima designada para a gestão da Chamada será substituída pelo servidor Thiago Carlos Cagliari.
5. Esta Portaria vigerá a partir da data da sua publicação até o encerramento das contratações, inclusive as resultantes de recursos.
Publique-se esta Portaria no Boletim de Comunicação Administrativa - BCA.
Brasília, 11 de abril de 2019.
Carlos Alberto Pittaluga Niederauer
Diretor-Substituto de Ciências Agrárias, Biológicas e da SaúdeRef. 01300.011086/2018-11