CNPq

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.899, de 04/02/2013,

R E S O L V E:

Estabelecer o detalhamento organizacional da estrutura básica do CNPq aprovada pelo Decreto nº 7.899/2013, de 04 de fevereiro de 2013.

I - Estrutura Organizacional

1. Conselho Deliberativo

2. Presidência

2.1. Gabinete da Presidência

2.1.0.3 - Serviço de Documentação e Acervo

2.1.1 - Coordenação da Secretaria da Presidência

2.1.1.1 - Serviço da Presidência

2.1.1.2 - Serviço de Apoio Aos Órgãos Colegiados

2.1.2 - Coordenação de Estatística e Indicadores

2.1.3 - Coordenação de Comunicação Social

2.2. Procuradoria Federal

2.2.0.1 - Serviço de Matérias Administrativa e Finalística

2.2.0.2 - Serviço de Cobrança e Recuperação de Créditos

2.2.1 - Coordenação de Contencioso e Unificação de Entendimentos

2.3. Auditoria Interna

3. Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação

3.0.0.1 - Serviço de Apoio Administrativo

3.1 - Coordenação-Geral de Administração e Finanças

3.1.1 - Coordenação de Recursos Logísticos

3.1.1.1 - Serviço de Gestão de Contratos

3.1.1.2 - Serviço de Protocolo e Arquivo

3.1.1.3 - Serviço de Infraestrutura e Patrimônio

3.1.1.4 - Serviço de Licitações

3.1.1.5 - Serviço de Passagens Serviço de Passagens, Transporte e Telefonia [2]

3.1.1.6 - Serviço de Manutenção Predial

3.1.1.7 - Serviço de Documentação e Acervo [1]

3.1.2 - Coordenação de Gestão Orçamentária e Financeira

3.1.2.1 - Serviço de Execução Orçamentária

3.1.2.2 - Serviço de Contabilidade

3.1.2.3 - Serviço de Execução Financeira

3.1.3 - Coordenação de Credenciamento à Importação e Incentivo Fiscal

3.1.3.1 -Serviço de Credenciamento e Incentivo Fiscal

3.1.3.2 - Serviço de Importação

3.1.4. - Coordenação de Prestação de Contas

3.1.4.1 - Serviço de Análise Financeira

3.1.4.2.- Serviço de Cobrança e Acompanhamento

3.1.4.3 - Serviço de Tomada de Contas Especial

3.2. Coordenação-Geral de Recursos Humanos

3.2.0.1 - Serviço de Cadastro, Aposentadoria e Pensão

3.2.0.2 - Serviço de Folha de Pagamento

3.2.1 - Coordenação de Capacitação e Gestão de Carreira

3.2.1.1 - Serviço de Carreira e Acompanhamento

3.2.1.2 - Serviço de Capacitação Institucional

3.2.2 - Coordenação de Promoção da Qualidade de Vida e Competências

3.2.2.1 - Serviço de Gestão de Competências

3.3. Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação

3.3.1 - Coordenação de Projetos e Aplicações de Tecnologia da Informação

3.3.1.1 - Serviço de Desenvolvimento e Integração de Aplicações

3.3.1.2 - Serviço de Gerenciamento de Projetos de Tecnologia da Informação

3.3.2 - Coordenação de Gestão de Dados e Segurança da Informação

3.3.2.1 - Serviço de Gestão de Dados

3.3.2.2 - Serviço de Gestão de Segurança da Informação

3.3.3 - Coordenação de Operação de Tecnologia da Informação

3.3.3.1 - Serviço de Operação de Serviços de Data Center

3.3.3.2 - Serviço de Operação de Serviços de Usuários

 3.4. Coordenação-Geral de Operação do Fomento Apoio Operacional[3]

3.4.1 - Coordenação de Execução de Bolsas no Exterior Coordenação de Apoio à Execução de Bolsas no Exterior[3]

3.4.1.1 - Serviço de Bolsas de Graduação no Exterior

3.4.1.2 - Serviço de Bolsas de Pós-Graduação e Pesquisa no Exterior 

3.4.2 - Coordenação de Execução de Bolsas no País Coordenação de Apoio à Execução de Bolsas no País[3]

3.4.2.1 - Serviço de Bolsas de Pesquisa no País

3.4.2.2 - Serviço de Bolsas de Formação no País

3.4.3 - Coordenação de Execução dos Projetos Tecnológicos e de Pesquisa Coordenação de Apoio à Execução dos Projetos Tecnológicos e de Pesquisa[3]

3.4.3.1 - Serviço de Bolsas de Fomento Tecnológico

3.4.3.2 - Serviço de Projetos de Pesquisa

3.4.4 - Coordenação de Suporte ao Fomento Coordenação de Suporte às Atividades Operacionais[3]

3.4.4.1 - Serviço Central de Atendimento 

4. Diretoria de Engenharias, Ciências Exatas, Humanas e Sociais

4.0.0.1 - Serviço de Apoio Administrativo

4.1. Coordenação-Geral de Engenharia, Tecnologia e Inovação

4.1.1 - Coordenação do Programa de Capacitação Tecnológica e Competitividade

4.1.2 - Coordenação do Programa de Pesquisa em Engenharias

4.1.3 - Coordenação do Programa de Pesquisa em Energia

4.2. Coordenação-Geral do Programa de Pesquisa em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas 

4.2.1. Coordenação do Programa de Pesquisa em  Ciências Humanas e Sociais

4.2.2. Coordenação do Programa de Pesquisa em  Ciências Sociais Aplicadas e Educação

4.3. Coordenação-Geral do Programa de Pesquisa em Ciências Exatas

4.3.1. Coordenação do Programa de Pesquisa em Ciências Exatas

4.3.2. Coordenação do Programa de Pesquisa em Ciências Químicas e Geociências

4.3.3. Coordenação de Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Aplicações

5 - Diretoria de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde

5.0.0.1 - Serviço de Apoio Administrativo

5.0.1 - Coordenação do Sistema de Autorização de Acesso ao Patrimônio Genético

5.1 - Coordenação-Geral do Programa de Pesquisa em Saúde

5.1.1 - Coordenação do Programa de Pesquisa em Biociências

5.1.2 - Coordenação do Programa de Pesquisa em Saúde

5.2 - Coordenação-Geral do Programa de Pesquisa em Ciências da Terra e do Meio-Ambiente

5.2.1 - Coordenação do Programa de Pesquisas Oceanográficas e Impactos Ambientais

5.2.2 - Coordenação do Programa de Pesquisa em Gestão de Ecossistemas

5.3 - Coordenação-Geral do Programa de Pesquisa em Agropecuária e Biotecnologia

5.3.1 - Coordenação do Programa de Pesquisa em Agropecuária e Agronegócios

5.3.2 - Coordenação do Programa de Pesquisa em Biotecnologia e Recursos Genéticos

6 - Diretoria de Cooperação Institucional

6.0.0.1 - Serviço de Prêmios

6.0.0.2 - Serviço de Suporte à Propriedade Intelectual

6.1 - Coordenação-Geral do Programa Ciência Sem Fronteiras

6.1.1 - Coordenação de Ações Nacionais

6.1.2 - Coordenação de Ações Internacionais

6.2 - Coordenação-Geral de Cooperação Internacional

6.2.1 - Coordenação de Países Desenvolvidos

6.2.2 - Coordenação de Países em Desenvolvimento

6.3 - Coordenação-Geral de Cooperação Nacional

6.3.1 - Coordenação de Apoio a Parcerias Institucionais

6.3.2 - Coordenação de Parcerias Estaduais

6.3.3 - Coordenação de Programas Acadêmicos

II - Disposições Finais

1. À Presidência e seu Gabinete estão vinculadas as funções de Planejamento e Acompanhamento do Programa Ciência Sem Fronteiras, de Planejamento Estratégico, de Assessoramento Parlamentar, de Gestão do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico no CNPq, de Ouvidoria e do Serviço de Informação ao Cidadão.

2. Fica estabelecido o Quadro de Distribuição dos Cargos em Comissão (Anexo), com base no item " b " do Anexo II do Decreto nº 7.899   de 02 de fevereiro  de 2013.

3. Esta Resolução Normativa entra em vigência a partir de 04 de março de 2013 e ficam revogadas todas as disposições em contrário.

Brasília, 28 de fevereiro de 2013.

GLAUCIUS OLIVA

Publicado no DOU de 06/03/2013, Seção 1, página 5.

ANEXO

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO

Nota:

[1] Estrutura alterada pela RN-007/2014, de 28/02/2014.
[2] Nomenclatura alterada pela RN-016/2015, de 06/08/2015, publicada no DOU de 11/08/2015, Seção 1, pág.03.
[3] Nomenclatura alterada pela RN-018/2016, de 26/07/2016. publicada no DOU de 05/08/2016, Seção 1, pág 07.