• Revogada pela: RN-024/2016

    ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO CNPq

    RN-007/2013

    Estabelece o detalhamento organizacional da estrutura básica do CNPq aprovada pelo Decreto nº 7.899/2013, de 04 de fevereiro de 2013.

    O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.899, de 04/02/2013,


    R E S O L V E:


    Estabelecer o detalhamento organizacional da estrutura básica do CNPq aprovada pelo Decreto nº 7.899/2013, de 04 de fevereiro de 2013.


    I - Estrutura Organizacional


    1. Conselho Deliberativo


    2. Presidência


    2.1. Gabinete da Presidência

    2.1.0.3 - Serviço de Documentação e Acervo


    2.1.1 - Coordenação da Secretaria da Presidência

    2.1.1.1 - Serviço da Presidência

    2.1.1.2 - Serviço de Apoio Aos Órgãos Colegiados


    2.1.2 - Coordenação de Estatística e Indicadores


    2.1.3 - Coordenação de Comunicação Social


    2.2. Procuradoria Federal

    2.2.0.1 - Serviço de Matérias Administrativa e Finalística

    2.2.0.2 - Serviço de Cobrança e Recuperação de Créditos


    2.2.1 - Coordenação de Contencioso e Unificação de Entendimentos


    2.3. Auditoria Interna


    3. Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação

    3.0.0.1 - Serviço de Apoio Administrativo


    3.1 - Coordenação-Geral de Administração e Finanças


    3.1.1 - Coordenação de Recursos Logísticos

    3.1.1.1 - Serviço de Gestão de Contratos

    3.1.1.2 - Serviço de Protocolo e Arquivo

    3.1.1.3 - Serviço de Infraestrutura e Patrimônio

    3.1.1.4 - Serviço de Licitações

    3.1.1.5 - Serviço de Passagens Serviço de Passagens, Transporte e Telefonia [2]

    3.1.1.6 - Serviço de Manutenção Predial

    3.1.1.7 - Serviço de Documentação e Acervo [1]


    3.1.2 - Coordenação de Gestão Orçamentária e Financeira

    3.1.2.1 - Serviço de Execução Orçamentária

    3.1.2.2 - Serviço de Contabilidade

    3.1.2.3 - Serviço de Execução Financeira


    3.1.3 - Coordenação de Credenciamento à Importação e Incentivo Fiscal

    3.1.3.1 -Serviço de Credenciamento e Incentivo Fiscal

    3.1.3.2 - Serviço de Importação


    3.1.4. - Coordenação de Prestação de Contas

    3.1.4.1 - Serviço de Análise Financeira

    3.1.4.2.- Serviço de Cobrança e Acompanhamento

    3.1.4.3 - Serviço de Tomada de Contas Especial


    3.2. Coordenação-Geral de Recursos Humanos

    3.2.0.1 - Serviço de Cadastro, Aposentadoria e Pensão

    3.2.0.2 - Serviço de Folha de Pagamento


    3.2.1 - Coordenação de Capacitação e Gestão de Carreira

    3.2.1.1 - Serviço de Carreira e Acompanhamento

    3.2.1.2 - Serviço de Capacitação Institucional


    3.2.2 - Coordenação de Promoção da Qualidade de Vida e Competências

    3.2.2.1 - Serviço de Gestão de Competências


    3.3. Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação


    3.3.1 - Coordenação de Projetos e Aplicações de Tecnologia da Informação

    3.3.1.1 - Serviço de Desenvolvimento e Integração de Aplicações

    3.3.1.2 - Serviço de Gerenciamento de Projetos de Tecnologia da Informação


    3.3.2 - Coordenação de Gestão de Dados e Segurança da Informação

    3.3.2.1 - Serviço de Gestão de Dados

    3.3.2.2 - Serviço de Gestão de Segurança da Informação


    3.3.3 - Coordenação de Operação de Tecnologia da Informação

    3.3.3.1 - Serviço de Operação de Serviços de Data Center

    3.3.3.2 - Serviço de Operação de Serviços de Usuários


     3.4. Coordenação-Geral de Operação do Fomento Apoio Operacional[3]

     

    3.4.1 - Coordenação de Execução de Bolsas no Exterior Coordenação de Apoio à Execução de Bolsas no Exterior[3]

    3.4.1.1 - Serviço de Bolsas de Graduação no Exterior

    3.4.1.2 - Serviço de Bolsas de Pós-Graduação e Pesquisa no Exterior 

     

    3.4.2 - Coordenação de Execução de Bolsas no País Coordenação de Apoio à Execução de Bolsas no País[3]

    3.4.2.1 - Serviço de Bolsas de Pesquisa no País

    3.4.2.2 - Serviço de Bolsas de Formação no País

     

    3.4.3 - Coordenação de Execução dos Projetos Tecnológicos e de Pesquisa Coordenação de Apoio à Execução dos Projetos Tecnológicos e de Pesquisa[3]

    3.4.3.1 - Serviço de Bolsas de Fomento Tecnológico

    3.4.3.2 - Serviço de Projetos de Pesquisa

     

    3.4.4 - Coordenação de Suporte ao Fomento Coordenação de Suporte às Atividades Operacionais[3]

    3.4.4.1 - Serviço Central de Atendimento 

     


    4. Diretoria de Engenharias, Ciências Exatas, Humanas e Sociais

    4.0.0.1 - Serviço de Apoio Administrativo


    4.1. Coordenação-Geral de Engenharia, Tecnologia e Inovação

    4.1.1 - Coordenação do Programa de Capacitação Tecnológica e Competitividade

    4.1.2 - Coordenação do Programa de Pesquisa em Engenharias

    4.1.3 - Coordenação do Programa de Pesquisa em Energia


    4.2. Coordenação-Geral do Programa de Pesquisa em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas 

    4.2.1. Coordenação do Programa de Pesquisa em  Ciências Humanas e Sociais

    4.2.2. Coordenação do Programa de Pesquisa em  Ciências Sociais Aplicadas e Educação


    4.3. Coordenação-Geral do Programa de Pesquisa em Ciências Exatas

    4.3.1. Coordenação do Programa de Pesquisa em Ciências Exatas

    4.3.2. Coordenação do Programa de Pesquisa em Ciências Químicas e Geociências

    4.3.3. Coordenação de Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Aplicações


    5 - Diretoria de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde

    5.0.0.1 - Serviço de Apoio Administrativo

    5.0.1 - Coordenação do Sistema de Autorização de Acesso ao Patrimônio Genético


    5.1 - Coordenação-Geral do Programa de Pesquisa em Saúde

    5.1.1 - Coordenação do Programa de Pesquisa em Biociências

    5.1.2 - Coordenação do Programa de Pesquisa em Saúde


    5.2 - Coordenação-Geral do Programa de Pesquisa em Ciências da Terra e do Meio-Ambiente

    5.2.1 - Coordenação do Programa de Pesquisas Oceanográficas e Impactos Ambientais

    5.2.2 - Coordenação do Programa de Pesquisa em Gestão de Ecossistemas


    5.3 - Coordenação-Geral do Programa de Pesquisa em Agropecuária e Biotecnologia

    5.3.1 - Coordenação do Programa de Pesquisa em Agropecuária e Agronegócios

    5.3.2 - Coordenação do Programa de Pesquisa em Biotecnologia e Recursos Genéticos


    6 - Diretoria de Cooperação Institucional

    6.0.0.1 - Serviço de Prêmios

    6.0.0.2 - Serviço de Suporte à Propriedade Intelectual


    6.1 - Coordenação-Geral do Programa Ciência Sem Fronteiras

    6.1.1 - Coordenação de Ações Nacionais

    6.1.2 - Coordenação de Ações Internacionais


    6.2 - Coordenação-Geral de Cooperação Internacional

    6.2.1 - Coordenação de Países Desenvolvidos

    6.2.2 - Coordenação de Países em Desenvolvimento


    6.3 - Coordenação-Geral de Cooperação Nacional

    6.3.1 - Coordenação de Apoio a Parcerias Institucionais

    6.3.2 - Coordenação de Parcerias Estaduais

    6.3.3 - Coordenação de Programas Acadêmicos


    II - Disposições Finais

    1. À Presidência e seu Gabinete estão vinculadas as funções de Planejamento e Acompanhamento do Programa Ciência Sem Fronteiras, de Planejamento Estratégico, de Assessoramento Parlamentar, de Gestão do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico no CNPq, de Ouvidoria e do Serviço de Informação ao Cidadão.

    2. Fica estabelecido o Quadro de Distribuição dos Cargos em Comissão (Anexo), com base no item " b " do Anexo II do Decreto nº 7.899   de 02 de fevereiro  de 2013.

    3. Esta Resolução Normativa entra em vigência a partir de 04 de março de 2013 e ficam revogadas todas as disposições em contrário.

     

    Brasília, 28 de fevereiro de 2013.

    GLAUCIUS OLIVA

    Publicado no DOU de 06/03/2013, Seção 1, página 5.

     


     

    ANEXO

     

    QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO

     

    Cargos

    Nível

    Unidades

    Total

    PRE

    DGTI

    DEHS

    DABS

    DCOI

     

    Presidente

    101.6

    1

    -

    -

    -

    -

    1

    Diretor

    101.5

    -

    1

    1

    1

    1

    4

    Chefe de Gabinete

    101.4

    1

    -

    -

    -

    -

    1

    Procurador-Chefe

    101.4

    1

    -

    -

    -

     

    1

    Auditor-Chefe

    101.4

    1

    -

    -

    -

    -

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    -

    4

    3

    3

    3

    13

    Coordenador

    101.3

    4

    13

    8

    7

    7

    39

    Assessor Técnico

    102.3

    1

    -

    -

    -

    -

    1

    Assistente

    102.2

    1

    1

    1

    1

    1

    5

    Chefe de Serviço

    101.1

    5

    33

    1

    1

    2

    42

    T O T A L:

     

    15

    52

    14

    13

    14

    108


    Nota:

    [1] Estrutura alterada pela RN-007/2014, de 28/02/2014.
    [2] Nomenclatura alterada pela RN-016/2015, de 06/08/2015, publicada no DOU de 11/08/2015, Seção 1, pág.03.

    [3] Nomenclatura alterada pela RN-018/2016, de 26/07/2014. publicada no DOU de 05/08/2016, Seção 1, pág 07.

     
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