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Revogada pela: RN-021/2017PO-116/2013
SECRETARIA TÉCNICA DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CURRÍCULOS LATTES - COMLATTES
Designa o servidor Eduardo Arrivabene Diniz, Secretário Técnico da Comissão de Acompanhamento de Currículos Lattes (COMLATTES), instituída pela RN-004/2013
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.899, de 04/02/2013,
R E S O L V E:
1. Designar o servidor Eduardo Arrivabene Diniz, Secretário Técnico da Comissão de Acompanhamento de Currículos Lattes (COMLATTES), instituída pela RN-004/2013.2. No exercício das suas atribuições, o Secretário terá acesso às informações pertinentes ou necessárias, podendo requisitar documentos e processos, convocar servidores, contatar instituições e praticar os demais atos indispensáveis ao alcance do objetivo da Comissão de Acompanhamento de Currículos Lattes.
3. As decisões e providências que ultrapassarem o limite da competência atribuída ao Secretário deverão ser, por este, solicitadas ao Presidente da Comissão, para a adoção das medidas apropriadas.
4. Nos impedimentos legais, o Secretário será substituído pela servidora Cláudia Queiroz Gorgati.
5. Esta Portaria vigerá a partir da data da sua publicação.
Publique-se esta Portaria no Boletim de Comunicação Administrativa ¿ BCA.
Brasília, 10 de abril de 2013.
GLAUCIUS OLIVA