CNPq

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n°4.728, de 09/06/2003, e

considerando a necessidade e conveniência de manter o Sistema de Comunicações Normativas atualizado, retirando aqueles atos que, por suas características e natureza, já tenham surtido os efeitos para os quais foram emitidos,

Resolve

1. Revogar os seguintes Instrumentos Normativos:

RN-023/2003 - Concurso de Criação da Logomarca das Atividades Científicas do Programa Antártico Brasileiro – PROANTAR;
RN-015/2003 - Concurso de Criação da Logomarca das Atividades Científicas do Programa Antártico Brasileiro – PROANTAR;
RN-003/2003 - Programa de Capacitação em Planejamento e Gestão de C&T - PCG;
IS-001/2003 - Programa de Capacitação em Planejamento e Gestão de C&T - PCG;
RN-003/1996 - Prêmio CNPq 45 Anos;
RN-014/1995 - Grupo de Assessoramento – PIBIC;
RN-019/1994 - Supervisor Técnico Diretoria de Programas Especiais;
RN-007/1994 - Supervisão do SIGEF;
RN-025/1992 - Atualização dos Valores de Auxílio;
RN-025/1990 - Fórum Permanente de Planejamento, Colegiado de Coordenadores e Comissões de Articulação;
RN-023/1990 - Concessão de Diárias aos Representantes do Brasil no Exterior;
RN-020/1990 - Banco de Equipamento e Serviços de Informática;
RN-019/1988 - Institui o Conselho Editorial da Revista Brasileira de Tecnologia do CNPq;
RN-001/1977 - Supervisão dos Programas do Plano Básico de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - PBDCT e de Unidade do CNPq;
RE-012/1985 - Programa de Recomposição de Equipes de Pesquisas de Alto Nível;
RE-007/1985 - Subprograma Regional de apoio a Sucroalcoolquímica;
RE-132/1984 - Comitê de Coordenação das Atividades dos Sistemas Estaduais de Ciência e Tecnologia;
RE-059/1984 - Programa Nacional de Desenvolvimento Científico em Engenharia (PNDCE);
RE-023/1984 - Comitês Assessores do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (PADCT);
RE-021/1984 - Secretária Executiva do programa de Apoio ao Desenvolvimento Científico (PADCT);
RE-020/1984 - Grupos Técnicos de Assessoramento da Comissão Transitória do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (PADCT);
RE-124/1983 - Representação do CNPq nos grupos Técnicos do PADCT.

2. Esta Resolução Normativa entra em vigor a partir da data da sua publicação.

Brasília, 11 de abril de 2005

Erney Plessmann Camargo